sexta-feira, 2 de outubro de 2009

Assembléia Legislativa realiza sessão solene para comemorar os 20 anos de promulgação da Constituição do Rio Grande do Norte

Ulisses Guimarães participou da abertura dos trabalhos da Constituinte


Deputados-Constituintes, vice-governador Garibaldi Alves e prefeito de Natal Garibaldi Filho

19 dos 27 Deputados-Constituintes

Nesta sexta-feira(2) a Assembléia Legislativa realiza sessão solene para comemorar um fato importante para a história política do Estado: os 20 anos de promulgação da Constituição do Rio Grande do Norte.

Evento irá acontecer no plenário Clóvis Motta, a partir das 10 horas.

Foram convidados os deputados que participaram do processo constituinte e os familiares dos parlamentares-constituintes que já faleceram.

Ao todo participara da elaboração da Constituição Estadual 27 deputados: 24 titulares e três suplentes.

Durante a sessão solene serão entregues aos constituintes e aos familiares dos que já faleceram a Medalha do Mérito Legislativo, por iniciativa do de presidente da Assembléia, deputado Robinson Faria, que também participou do processo de elaboração da Constituição.

Os servidores da Assembléia que trabalharam no processo constituinte também serão homenageados.

“A Constituinte Potiguar de 1989 reformulou toda a Constituição Estadual, adequando-a à democracia, à liberdade, aos direitos humanos e aos novos tempos, trazidos com a Constituição Federal de 1988”, afirma Robinson Faria.

Robinson assinala que o Rio Grande do Norte foi mais ágil do que muitos Estados, conseguindo elaborar as suas leis menos de um ano depois de promulgada a Constituição Federal.

“Com a nova Constituição a organização do Estado ficou mais justa e equânime. Foram criados novos mecanismos de controle da administração que garantiram a transparência do Estado para o cidadão. Ampliou-se a possibilidade dos potiguares interferirem mais diretamente nas decisões do Estado”, observa o presidente da Assembléia.

Deputados-Consituintes

Dos 27 parlamentares que participaram do processo constituinte de 1989, 4 já faleceram: Arnóbio Abreu, Amaro Marinho, Gastão Mariz e Leônidas Ferreira.

Continuam exercendo mandato na Assembléia os constituintes Robinson Faria, José Dias, Vivaldo Costa, Getúlio Rêgo, José Adécio, Ricardo Motta e Raimundo Fernandes.

O presidente da Constituinte foi Arnóbio Abreu. O relator foi Nelson Queiroz. Carlos Augusto Rosado foi o 1º Vice-Presidente. O 1º Secretário foi Robinson Faria. Rui Barbosa foi o 2º Secretário. E o deputado José Dias exerceu a função de Vice-Relator.

Confira a lista dos deputados-constituintes de 1989:

Arnóbio Abreu (in memoriam) - presidente
Carlos Augusto – 1º vice-presidente
Rui Barbosa – 2º secretário
Nelson Queiroz – relator geral
José Dias – vice-relator
Amaro Marinho (in memoriam)
Ana Maria
Carlos Eduardo
Cipriano Correia
Francisco Miranda
Gastão Mariz(in memoriam),
Getúlio Rêgo
Irami Araújo
José Adécio
Kleber Bezerra
Laíre Rosado
Leônidas Ferreira (in memoriam)
Manoel do Carmo
Nelson Freire
Patrício Júnior
Paulo de Tarso
Paulo Montenegro
Raimundo Fernandes
Ricardo Motta
Robinson Faria – 1º secretário
Valério Mesquita
Vivaldo Costa

O governador à época da promulgação da Constituição Estadual era Geraldo Melo. Garibaldi Alves(pai) era o vice-governador. O prefeito de Natal era Garibaldi Filho.

fonte:blog do Oliveira

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