sábado, 2 de abril de 2011

Vereadora Júlia Arruda entende que seu projeto era inadequado e mantém veto da prefeita Micarla

A prefeita Micarla de Sousa vetou projeto de lei da vereadora-oposição Júlia Arruda (PSB), que definia um prazo para que a Prefeitura de Natal implantasse leis aprovadas.

Após o projeto ser considerado irregular pela área jurídica do município, a prefeita vetou.
O veto da prefeita foi debatido na Câmara e mantido à unanimidade dos 17 vereadores presentes à última sessão da semana.
Detalhe: até mesmo a vereadora Júlia Arruda, autora do projeto de lei, votou favorável ao veto da prefeita.
A posição de Júlia, pelo que se diz nos corredores da Câmara, deveu-se à ação do líder da prefeita na Casa, vereador Enildo Alves, que ao fazer a defesa do veto, fez uma boa fundamentação em torno do projeto juridicamente inadequado.
Nos bastidores, há quem diga que o bom entrosamento entre a prefeita e seu líder na Câmara, poderá terminar na filiação dele, que desde que saiu do PSB está sem partido, ao PV.
Ah...além de Júlia, o vereador-oposição Raniere Barbosa (PRB), também se posicionou favorável ao veto da prefeita Micarla.

Fátima propõe abertura de negociação entre professores e prefeito de Currais Novos.


A deputada Fátima Bezerra (PT) reuniu-se nessa segunda-feira (28) com o prefeito de Currais Novos, Geraldo Gomes, para mediar o diálogo entre a prefeitura e os professores da rede municipal em greve desde 11 de fevereiro.

De acordo com a parlamentar, a próxima reunião está marcada para segunda-feira (4/4), quando a prefeitura vai apresentar uma proposta aos professores após o estudo de receita. “Neste momento, o papel do meu mandato e do vereador Odon Júnior (PT) é o de mediar este conflito. A partir da reunião de hoje, conseguiremos criar um ambiente de negociações e construir uma proposta concreta para que a greve acabe e o ambiente escolar de Currais Novos volte a ter funcionamento normal”, disse a deputada.

Após tentativas pela correção do piso, sem obterem resultados concretos, os educadores resolveram parar suas atividades. A reivindicação da categoria é que a correção dos salários siga o reajuste do piso nacional, que em 2010 obteve um incremento equivalente a 7,86% e em 2011, 15,29%. A prefeitura de Currais Novos, no entanto, está há dois anos sem reajustar os salários dos profissionais, que continuam recebendo um piso proporcional de R$712,50. Esse valor deveria ser de R$886.

Participaram da reunião o prefeito de Currais Novos, a secretária de Educação Elizângela Dantas, a Assessora Jurídica de Currais Novos, Rayanne Mirella, o vereador Odon Júnior e a diretora estadual do Sinte-RN, Vera Messias.

VEREADOR ALDIM É INDICADO COMO LÍDER DA SITUAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ


Vereador Aldim ( na foto,com microfone), foi indicado como líder do executivo na Câmara Municipal, o prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges, atendendo o pedido da bancada da situação, indica o vereador Aldim como Líder do governo municipal. Aldim é do mesmo partido do prefeito DEM.

EM ATENDIMENTO A POPULAÇÃO DO BAIRRO TANCREDO NEVES , A VEREADORA GRAÇA APRESENTA MAIS UM REQUERIMENTO, É APROVADO POR UNANIMIDADE!

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Cerro Corá

Praça Tomaz Pereira, nº 11, Bairro Centro, Cerro Corá/RN

CNPJ (MF) 08.386.716/0001-80

Requerimento Nº 37­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ /2011

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja feita uma melhoria na quadra de esporte do bairro Tancredo Neves, como tela de proteção, colocação de telhas, refletores e pintura, solicita também, que a coordenação de esporte de nosso município, faça um estudo com a equipe de desportistas do bairro para organizar uma equipe, e essa se responsabilizar pela quadra no turno noturno e nos finais de semana, haja vista nesse turno não haver aula.

Justificativa:

Haja vista nessa localidade não tem nenhum espaço disponível permanentemente para a prática desportiva, tendo em vista que essa quadra é dentro de um complexo e durante o dia é utilizada pelas crianças do PETI e da Escola Belmira Viana, e como nossos jovens na sua grande maioria são adeptos do esporte, venho através deste, solicitar a que seja feito esse estudo e disponibilize a quadra no período noturno e nos finais de semana para atender aos jovens no sentido de oferecer um espaço para praticarem o desporto e não ser preciso se deslocarem a até o centro.

No entanto, vale salientar que o jovem quando é envolvido com o esporte, já é comprovado que dificilmente se envolve com drogas ou outro costume incompatível com a convivência social, sendo comprovado, portanto que as atividades desportivas trazem grandes benefícios à saúde corporal mental e espiritual e afasta os jovens dos riscos que denigrem e aprisiona a sociedade, desestrutura a família e desafia a segurança pública.

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Sala das sessões, em 01 de abril de 2011.

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MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

Vereadora Autora

sexta-feira, 1 de abril de 2011

VEJA A INTEGRA DO DISCURSO DA VEREADORA GRAÇA NA SESSÃO DE HOJE!

SENHOR PRESIDENTES, COLEGAS VEREADORES, FUNCIONÁRIAS E FUNCIONÁRIOS DA CASA, FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS, COLEGAS PROFESSORES, OUVINTES DA RÁDIO LIBERDADE FM 104,9 QUE A PARTIR DE HOJE ESTÃO TENDO OPORTUNIDADE DE NOS OUVIR, QUERO DIZER AOS OUVINTES QUE É UMA SATISFAÇÃO ENTRAR EM VOSSOS LARES E LEVAR AO CONHECIMENTO DOS SENHORES, DAS SENHORAS O NOSSO TRABALHO.

INICIALMENTE QUERO FALAR A RESPEITO DO MEU REQUERIMENTO QUE SOLICITA para que seja feita uma melhoria na quadra de esporte do bairro Tancredo Neves, como tela de proteção, colocação de telhas, refletores e pintura, solicita também, que a coordenação de esporte de nosso município, faça um estudo com a equipe de desportistas do bairro para organizar uma equipe para coordenar os horários, e essa se responsabilizar pela quadra no turno noturno e nos finais de semana, haja vista nesse turno não haver aula.

Justificativa:

´Sabemos que no bairro não tem nenhum espaço disponível permanentemente para a prática desportiva, tendo em vista que essa quadra é dentro de um complexo e durante o dia é utilizada pelas crianças do PETI e da Escola Belmira Viana, e como nossos jovens na sua grande maioria são adeptos do esporte, venho através deste, solicitar que seja feito esse estudo e disponibilize a quadra no período noturno e nos finais de semana para atender aos jovens no sentido de oferecer um espaço para praticarem o desporto e não ser preciso se deslocarem a até o centro.

No entanto, vale salientar que o jovem quando é envolvido com o esporte, já é comprovado que dificilmente se envolve com drogas ou outro costume incompatível com a convivência social, sendo comprovado, portanto que as atividades desportivas trazem grandes benefícios à saúde corporal mental e espiritual e afasta os jovens dos riscos que denigrem e aprisiona a sociedade, desestrutura a família e desafia a segurança pública.

EM RELAÇÃO AOS REQUERIMENTOS DOS VEREADORES SÃO TODOS DE GRANDE IMOPRTÂNCIA SOU FAVORÁVEL A TODOS. Mas quero ressaltar o requerimento do vereador Evilásio, que já se encontra nesta Casa, inclusive foi o vereador Manoel de Claúdio o qual o executivo se comprometeu que iria atender. Vem apenas reforçar um pedido que já foi feito pelo nosso colega e o executivo se propôs em atender.

Em relação ao projeto de Lei que tramita nesta casa, estamos analisando e na próxima semana acontece a votação.

QUERO DIZER AOS MEUS COLEGAS PROFESSORES QUE HOJE CONVERSEI COM O PREFEITO A RESPEITO DA ÚLTIMA PROPOSTA APRESENTADA PELO SINTE, PEDI QUE ELE ATENDESSE A CATEGORIA, TENDO EM VISTA QUE A CATGORIA, TAMBÉM JÁ CEDEU. MAS O PREFEITO DISSE QUE ERA IMPOSSÍVEL. MEUS COLEGAS PEDIRAM QUE EU COLOCASSE UMA EMENDA, MAS EMENDA A ESSE TIPO DE PROJETO É INCONSTITUCIONAL.TEMOS QUE OBEDECER A LEI MAIOR CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Mesmo não podendo exercer a iniciativa de determinadas leis, os vereadores poderão apresentar e aprovar emendas aos projetos de lei que tramitarem na Câmara Municipal. O poder de emenda é inerente à função parlamentar, em qualquer esfera de governo (federal, estadual e municipal). Via de regra, a Constituição permite a apresentação/aprovação de emendas aos projetos de lei que tramitem nas Casas Legislativas, desde que essas emendas não aumentem a despesa inicialmente prevista na proposição, a não ser quando se tratar do projeto da lei de orçamentária anual, situação em que os parlamentares e comissões legislativas podem fazer remanejamentos de dotações orçamentárias, dentro dos limites estabelecidos constitucionalmente. Então meus amigos e amigas Uma das principais características de uma vereadora um vereador é a honestidade, ou seja, dizer ao cidadão o que é possível ser feito e, quando não possível, explicar os porquês, sem jamais iludir o cidadão ou ludibria-lo com falsas promessas.
O vereador só pode elaborar leis que NÃO gerem gastos para o município, ou seja, que não consumam o orçamento municipal além dos limites pré-estabelecidos. As leis que geram gastos ao município só podem ser elaboradas pelo Poder Executivo, sendo que essas leis seguem para a Câmara Municipal para serem aprovada ou não pelos vereadores, que devem avaliar se haverá ou não benefício para os munícipes. Mas nenhuma delas pode ser de autoria do Poder Legislativo.

PSD nasce no RN com dois federais, pelo menos quatro deputados estaduais e o vice-governador Robinson Faria


Robinson e as principais lideranças do PMN, à exceção de Antônio Jácome, irão migrar para o PSD
O grupo político liderado pelo vice-governador Robinson Faria vai migrar para o PSD, novo partido que está sendo criado pelo prefeito de São Paulo Gilberto Kassab.

Nesta quinta-feira(31), Robinson esteve em São Paulo juntamente com o deputado federal Fábio Faria e os deputados estaduais Ricardo Motta e Raimundo Fernandes. Todos do PMN.

O grupo esteve reunido com o prefeito Gilberto Kassab para acertar os últimos detalhes para o ingresso no PSD. “Já está tudo certo”, disse Robinson em entrevista à Tribuna do Norte.

O novo partido nascerá forte no Estado. Além do vice-governador, o PSD deverá contar em seus quadros com dois deputados federais – Fábio Faria e Paulo Vagner -, 6 deputados estaduais – Ricardo Motta, Raimundo Fernandes, Gesane Marinho e José Dias -, dois vereadores da Câmara Municipal de Natal – Chagas Catarino e Alberto Dickson -, além de vários prefeitos.

Dois outros deputados poderão ingressar no PSD: Gustavo Carvalho e Vivaldo Costa. Caso isso ocorra, o PSD passará a ter a maior bancada na Assembléia Legislativa, com 6 deputados, já que o PMDB perderia um representante, no caso o deputado José Dias.

Do PMN, apenas o deputado Antônio Jácome não migrará para o novo partido. Jácome está rompido politicamente com Robinson Faria e não faz mais parte do grupo liderado pelo vice-governador.

É bom ressaltar que o vice-governador Robinson Faria e os deputados que pretendem deixar seus partidos para ingressar no PSD não correm o risco de perder seus mandatos em razão da Lei da Fidelidade Partidária.

É que a Lei da Fidelidade Partidária permite que o político com mandato ingresse num novo partido sem o risco de perder o mandato.