sexta-feira, 18 de março de 2011

"Foi uma eleição de gestos" diz o vereador Edivan Martins

Como o Blog adiantou, o vereador Edivan Martins, presidente da Câmara de Natal, foi eleito presidente da Federação de Câmaras do RN, a Fecam-RN.
Fragilizado, sem chapa completa e sem a presença até mesmo do seu vice, o vereador Taveira, de Parnamirim, o presidente da Câmara de Ceará-Mirim, Ronaldo Venâncio, que disputaria com Edivan, renunciou em nome da participação na chapa.
Foi para a terceira vice-presidência.
"Foi uma eleição de gestos. De união.Acho que quem ganha com isso é o povo já que o vereador é o agente político mais próximo da população. E as Câmaras unidas se aproximarão mais da população, valorizando o municipalismo", disse Edivan, que combinou com Ronaldo Venâncio, uma visita, em breve, à Câmara de Parnamirim.
Pela legislação, a chapa tem 48 horas para tomar posse.
Mas como o prazo se encerra no domingo, o vereador Edivan Martins deverá ser empossado na segunda
fonte Thaisa Galvão!

Fábio Faria está entre os homens mais elegantes do país, segundo revista - Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 17:06 A revista ALFA, da

Fábio Faria está entre os homens mais elegantes do país, segundo revista

- Publicado por Robson Pires, na categoria Notas às 17:06

A revista ALFA, da editora Abril, traz uma lista com os 23 homens mais bem vestidos do Brasil. Dentre eles, está o deputado federal Fábio Faria (PMN).

Ele divide espaço com nomes famosos como o ator Rodrigo Santoro, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o chef Alex Atala e o artista plástico Vik Muniz.

Fábio foi escolhido pelo professor da faculdade de moda Santa Marcelina, Marcio Banfi. O editor da revista comenta: “o deputado federal do PMN usa sempre ternos bem ajustados e se destaca no deserto de elegância da política de Brasília”.

Para quem desejar votar, CLIQUE AQUI.

quinta-feira, 17 de março de 2011

ADI 4167 - QUE TRATA DO PISO DO PROFESSOR - SERÁ JULGADA HOJE DIA 17/03/2011

Caminhada em Defesa do Piso do Magistério Pelas Ruas de Fortaleza
Professores de Todo o Ceará - FETAMCE - 2010

Antes tarde do que nunca! Finalmente foi marcada a data do julgamento da ADI nº 4167, para o hoje 17/03/2011, à tarde. Conforme pauta publicada no site do Supremo Tribunal Federal, que pode ser acessada no seguinte link:


O relator é o Ministro Joaquim Barbosa. A ADI tem como autores 05 governadores: do Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, da Governadora do Rio Grande do Sul e do Governador do Ceará (Cid Gomes). Os profissionais da Educação do Brasíl precisam acompanhar tal julgamento com máxima atenção. POIS É DE PROFUNDO INTERESSE DA CATEGORIA E DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BRASILEIRA. Lembrando que educação é um direito humano fundamental. DEVENDO O SUPREMO ATRAVÉS DO JULGAMENTO GARANTIR-LHE A MÁXIMA EFETIVIDADE.

Mande uma mensagem para o Ministro Joaquim Barbosa através do site do STF, no atendimento ao cidadão, cujo formulário pode ser acessado através do seguinte link:


Ministro Joaquim Barbosa - STF - Que entre para História
Como o Ministro que protegeu a educação e o professor no Brasil
Peça para que ele mantenha a piso como constitucional, que o valor de R$ 950,00 seja vencimento, não o total da remuneração da época, que mantenha 1/3 para atividade extraclasse como ordena a Lei de Diretrizes e Bases da Educação no Brasil e que o reajuste do piso deve ser automático pela variação do valor aluno, em janeiro de cada ano POIS DA DECISÃO DEPENDE O FUTURO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL E A CARREIRA DE PROFESSOR COMO ALGO RESPEITÁVEL. DE uma forma ou de outra o Ministro Joaquim Barbosa entrará para história. QUE SEJA ENTÃO FAZENDO JUSTIÇA! PROTEGENDO A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA! QUE SEJA POSITIVAMENTE, MINISTRO. PARA QUE VALHA NO FUTURO LER A SUA BIOGRAFIA!

FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO POVOADO ALBINO INICIA HOJE



Hoje, quinta-feira dia 17/03 - parte religiosa teremos a seguinte programação:

Tríduo na Capela -19h30 - Caminhada-saíndo da casa de Ana Maria, para a capela. Missa de abertura e 1ª novena.

Sexta- feira dia 18 - 2ª novena
sábado dia 20 - 3ª novena

Domingo – 21 ás 10h00- procissão de encerramento da festa.
obeservação as novenas acontecerá sempre as 19h30

Parte Social começa a funcionar a barraca de São José nesta quinta-feira(17)

Sexta-feira - teremos apresentação cultural com grupo de jovens.

Sábado- não haverá o leilão, só a barraca de São José

Domingo dia 21 - após a procissão acontecerá o tradicional almoço de São José, lembramos que haverá transporte saindo da Praça Tomaz Pereira a partir das 08:00h

O almoço ao preço de R$ 5.00

Apoio Prefeitura Municipal de Cerro Corá

O PREFEITO DE CERRO CORÁ ENCONTRA-SE EM REPOUSO ABSOLUTO, APÓS CIRURGIA


O prefeito Municipal de Cerro Corá RN, Raimundo Marcelino Borges – Novinho, submeteu-se ontem dia 16, uma cirurgia na visão, por recomendação médica, e encontra-se de repouso absoluto por 10 dias, o mesmo está em Natal realizando tratamento.

O Jornal de Hoje, edição desta data 16/03/2011, publicou o artigo intitulado: Espelho de autoria de Teônio Vieira empresário e colaborador

ESPELHO

Teônio Vieira – Empresário e colaborador (teonio.vieira@hotmail.com)

Eu vi na internet a imagem do Presidente da Rússia, Dmitri Medvedev acompanhado do Primeiro Ministro Vladimir Putin, descontraidamente, tomando cerveja num bar. Daí me veio à idéia de sugerir a Prefeita Micarla de Souza a adotar um comportamento tão parecido quanto surpreendente: Visitar o bairro do Alecrim, vitrine dos candidatos nos períodos eleitorais, para tomar um caldo de cana com pão doce na barraca do “galego” Kleber, localizada na esquina, Avenida 2 – Presidente Bandeira com a 8 – Rua dos Pajeus. O fato não somente se constituiria um acontecimento inédito, que valeria a pena não somente porque a “garapa” é boa, forte e saudável, como ainda seria uma excelente oportunidade para ela testar a sua popularidade e constatar in-loco: A falta de conservação das árvores antigas que teimosamente ainda resistem de pé; a bagunça do trânsito; a indisciplina dos camelôs invadindo as vias de tráfego; a ausência da limpeza; a falta de reposição das lâmpadas queimadas das luminárias públicas; o abandono a que estão expostos os freqüentadores, comerciantes e residentes desse bairro. O desejo de todos é que essa situação não se agrave ainda mais e a cidade se torne semelhante a outras capitais tão abandonadas quanto seria possível alguém imaginar, denunciando a ineficiência dos administradores de plantão.

Ansiosos por melhorias, os eleitores de Natal tem cooperado para efetuar mudanças, porem aqueles que se elegem, na tentativa de salvaguardar os seus interesses políticos, pessoais e familiares fazem conchavos que definem da distribuição dos cargos, entregues muitas vezes, a pessoas nem sempre qualificadas para as funções a serem exercidas, o que interfere e compromete a qualidade de qualquer administração. É imprescindível que o novo secretariado venha dar a prefeita o suporte necessário para que ela possa desempenhar uma excelente administração e se recuperar da desaprovação do seu governo. A Copa do Mundo poderá ser o contecimento da maior relevância, mas não servirá para camuflar a insatisfação da população pela negligência com os serviços básicos. A eficiente administração do Ex-Prefeito Djalma Maranhão, de saudosa memória, revolucionou Natal e o transformou num ícone até hoje inigualável, pena que o os mais novos desconhecem o fato.

A população da nossa cidade continua ansiosa por melhorias na sua qualidade de vida e, insatisfeita, promoverá tantas mudanças quanto sejam necessárias para ver os seus desejos concretizados. Quem não admitir essa verdade, não está bem da cabeça ou bom natalense não é. Será que a administração de Micarla ainda incorrerá no erro de manter o espelho focado em outra direção! Se não, fazer o que?

Natal, 18/03/2011.

Veja a íntegra da Entrevista realizada com cientista socialTatau Godinho: Políticas para mulheres e mulheres na política



Em entrevista à CartaCapital a cientista social Tatau Godinho faz uma análise da situação da mulher na política, fala sobre desigualdade de gêneros e da postura da oposição diante de uma mulher na presidência.
Desde o início da campanha eleitoral Dilma Rousseff gerou uma expectativa entre as mulheres brasileiras em relação à questão feminina na política. Passado o segundo turno e conhecido o resultado, o Brasil ganha uma mulher como presidente, a primeira da história, eleita com 56% dos votos válidos contra 44% para o oponente José Serra.
Para fazer uma análise dos ganhos da população feminina com a eleição de Dilma à presidência, o site de CartaCapital entrevistou a cientista social dedicada à temática do feminismo e política, Tatau Godinho. Ela acredita que “as questões relacionadas aos direitos das mulheres vão ser colocadas na agenda política de forma muito mais cotidiana”. Mas isso também depende de uma presença mais forte do movimento de mulheres para que sejam feitas mudanças no sentido progressista. E avisa: “o campo da oposição provavelmente se apoiará em uma agenda conservadora em relação aos direitos das mulheres, como já ocorreu nas eleições.”
CartaCapital: Como você vê a situação da mulher hoje na política em termos de participação e de políticas voltadas ao gênero feminino?
Tatau Godinho: A presença das mulheres na política tem aumentado nos últimos anos. Em termos de políticas públicas, questões específicas voltadas à saúde das mulheres, o combate à violência e mesmo uma ampliação nos horizontes profissionais têm sido alvo de atenção dos governantes. Mas uma alteração mais profunda nas desigualdades entre homens e mulheres ainda está por vir.
Quanto à participação, no entanto, os espaços da política mais institucionalizados ainda são um gueto masculino. Fala-se muito na necessidade da presença das mulheres, mas o fato é que direções dos partidos, no parlamento, nos cargos executivos e de direção, as mulheres ainda aparecem como uma exceção.
E isso reflete uma realidade presente em, praticamente, todas as outras áreas da sociedade. O comando das empresas, as direções dos jornais, de outros meios de comunicação, por exemplo, ainda são lugares onde a presença das mulheres é quase simbólica.
Existem mais mulheres que homens no Brasil, a mulher é responsável, em muitos casos, pela educação dos filhos, tem contribuição efetiva na sociedade, tem um dia internacional dedicado a ela. Por que quando se trata de política tudo isso parece se reduzir?
A ampliação da presença das mulheres no mundo público, isto é, fora do âmbito da família, continua totalmente vinculada a uma sobrecarga colocada sobre elas em relação ao cotidiano, à vida familiar, ao cuidado com as pessoas. As mulheres assumem novas tarefas, mas muito pouco se alterou nas relações de poder. E a política é o espaço concentrado das dinâmicas de poder na sociedade. É ali que são definidos boa parte dos grandes grupos de interesses, dos destinos dos países. Obviamente, as disputas políticas não ocorrem apenas nos espaços tradicionais ou institucionais. Mas é um sintoma da fragilidade da democracia a exclusão tão recorrente das mulheres.
Quais os avanços poderão ser conquistados pelas mulheres, na política, com a eleição de Dilma Rousseff à presidência da República?
Sem dúvida uma mulher na Presidência da República já representa, de saída, uma quebra de barreiras. O principal cargo político do país é uma referência necessária para os debates, as articulações políticas, para as mais diversas áreas em torno das quais a sociedade se mobiliza. Tem uma influência importante, também, no imaginário social em relação às mulheres. Mas as mudanças mais concretas, em termos de políticas, dependem da insistência que a presidenta tiver em fortalecer uma agenda voltada para a igualdade. As questões relacionadas aos direitos das mulheres vão ser colocadas na agenda política de forma muito mais cotidiana. E é muito importante uma presença mais forte do movimento de mulheres para que isso seja feito em um sentido progressista. O campo de oposição, provavelmente, se apoiará também em uma agenda conservadora em relação aos direitos das mulheres, como já ocorreu nas eleições. Por isso, para garantir um avanço, acredito que seja necessário que a sociedade se mobilize no sentido de possibilitar um efetivo avanço de direitos. Dilma Rousseff tem um histórico de atuação rompendo espaços em áreas muito fechadas às mulheres e, acredito, que isso dará a ela uma boa experiência de como lidar em um ambiente adverso.
O que muda na bancada feminina no Congresso com a eleição de Dilma?
As deputadas e senadoras têm uma oportunidade inédita de fortalecer sua voz no Congresso. Mas é preciso se apoderar dos sinais indicados pela futura presidenta, de que valoriza o aumento da participação política das mulheres, e consolidar novas lideranças nas disputas concretas que compõem o dia a dia do Congresso. Esse é um momento privilegiado para que as parlamentares mulheres reforcem sua presença e, mais especialmente, para que a bancada feminina apareça como uma forte articuladora de reivindicações de políticas que incidam sobre a desigualdade entre mulheres e homens. Para isso é necessário que a atuação se paute por uma plataforma ampla, que não fique apenas em temas de menor incidência, ou nas áreas que são consideradas tradicionalmente mais receptivas à participação das mulheres. Há questões fundamentais em relação ao mundo do trabalho, no âmbito da política econômica e de desenvolvimento, da previdência, ou a reforma política e partidária, como mencionado anteriormente, que são muito importantes. Isso vai depender da atuação das parlamentares comprometidas com essa agenda. Ampliar o número de mulheres é muito importante, mas mudanças reais para as mulheres só ocorrerão se isso se combina com uma agenda de propostas e reivindicações para alterar as condições de desigualdade e discriminação vividas pelas mulheres.
Em reunião de transição dos ministérios na segunda-feira 8, Dilma anunciou que quer mais mulheres no primeiro escalão do governo. O que achou dessa atitude da presidente?
É muito positivo que Dilma tenha acenado, logo de início, com a importância de ter uma presença maior das mulheres em cargos chaves do governo. Com certeza os partidos vão resistir. Afinal, dois corpos não ocupam o mesmo lugar no espaço. Nem na física nem na política. E a concentração masculina nas redes de direção é brutal. Não são apenas os dirigentes partidários. Isso inclui os quadros do parlamento, das direções sindicais, das universidades ou outras entidades da sociedade. A insistência da presidenta em compor um governo com maior presença de mulheres obrigará os partidos, e toda a sociedade, a discutir a questão.
Em outros países, houve um processo semelhante. Como na Espanha, por exemplo. E isso cria, de fato, possibilidades de mudanças.
Falando de gênero, para você as mulheres são iguais aos homens, têm necessidades específicas ou lhes faltam alguns privilégios concedidos aos homens?
Quando se fala em igualdade entre mulheres e homens, o sentido é a igualdade social e política. É evidente que na sociedade os homens têm imensos privilégios em todos os âmbitos: renda mais alta, acesso a melhores postos e empregos, mais tempo de lazer, dominam os espaços de poder político e econômico na sociedade. E isso se articula com todas as vantagens que têm no campo da vida pessoal e familiar, em relação ao cuidado com os filhos, ao trabalho doméstico, e nas questões ligadas à sexualidade. É isso que é preciso mudar. Há um pensamento conservador que atribui às mulheres um papel centrado na maternidade e na família. Isso é cultivado. É um mecanismo que justifica a falta de responsabilização masculina. Assim os homens ficam livres para o poder, enquanto as mulheres cuidam da sobrevivência. É essa a divisão que precisa ser superada na sociedade. Naturalizar o papel das mulheres na família, na maternidade, nas funções do cuidado é negar às mulheres a posição de igualdade e racionalidade e, em última instância, deixar as funções de direção e poder efetivos da sociedade, a elaboração da cultura e da ciência para os homens.

Chegaremos a um dia em que a desigualdade de gêneros será superada?
Eu acredito que sim. Para uma superação efetiva das desigualdades é preciso uma mudança mais geral. A sociedade capitalista absorve e rearticula as relações de dominação compondo uma dinâmica de desigualdade que favorece a exploração, a concentração de renda, a manutenção de padrões de opressão em diversos níveis. A superação da desigualdade de gêneros é uma perspectiva libertária, de uma sociedade livre com seres humanos vivendo em plenitude suas capacidades. E isso exige a mudança do modelo de sociedade atual, em que as desigualdades são parte da organização necessária das relações sociais. Mas isso não significa jogar as reivindicações para um futuro distante e abstrato. É preciso investir para que as mudanças sejam implantadas desde agora. Toda mudança é um processo político e social que envolve também conflitos. E nós não podemos deixar de enfrenta-los.
Qual tem sido a importância da Secretaria de Políticas para Mulheres desde a sua criação?
A criação da Secretaria de Políticas para as Mulheres foi uma iniciativa muito importante do governo. Ela buscou construir uma agenda para todo o governo. Em algumas questões, como a proposta de implantar uma política de combate à violência sexista, os avanços são mais claros. Em outras áreas, ainda há muito o que fazer. Os esforços da SPM em coordenar um plano geral de políticas para as mulheres são significativos e as dificuldades são muito grandes. É necessário uma consolidação maior dessa política no próximo governo.
Como você acredita que a sociedade brasileira enxerga a falta do primeiro cavalheiro ao lado de Dilma?
Essa é uma discussão que demonstra o grau de conservadorismo na sociedade. Afinal, a discussão só existe porque os espaços de poder são considerados lugares para os homens e não para as mulheres. O cargo de primeira-dama é a pior simbologia do atraso em relação às mulheres: significa que o lugar para elas é de esposa, e não de dirigente. É a reafirmação de que para as mulheres o espaço legítimo é o mundo privado e não a esfera pública, como é o caso da política. Além do mais, isso ainda se combina com o clientelismo que enxerga a política de assistência social como caridade e não como direito!
Chama a atenção o quanto mesmo os setores pretensamente mais modernos da sociedade reforçam esse papel e esse lugar para as mulheres. E, inclusive, criticam as mulheres que se recusam a aceitar esse papel. Que, sendo mais informal, é tudo de atrasado, de medíocre e de “brega”.
Uma mulher na presidência tem, além de tudo o mais, a vantagem de nos livrar dessa discussão.
Chamar Dilma de presidente ou presidenta faz diferença?
É uma questão simbólica. Não é decisiva mas possibilita marcar o significado da eleição de uma mulher para a presidência. E forçar um pouquinho a Língua Portuguesa a se adaptar a um mundo de homens e mulheres também nos cargos, carreiras e funções antes ocupados apenas por homens.
FONTE:CartaCapital, em 16/11/2010

NOSSOS PARABÉNS É PARA A ANIVERSARIANTE DE HOJE, A DEPUTADA GESANE!


A deputada estadual Gesane Marinho (PMN) é a aniversariante de hoje 17 de março. A comemoração do seu 31º ano de vida vai ser ao lado de familiares. Gesane é casada com Remy, mãe de Renan e a parlamentar mais jovem da Assembléia Legislativa, posto que ocupa desde 2002, quando foi eleita pela primeira vez, aos 22 anos. A deputada está no seu terceiro mandato. Parabéns Gesane,muita saúde, paz e que a cada cresça mais asua vontade de trabalhar em prol dos mais humildes de nosso estado, que são eles que mais precisam de su apoio. Um forte abraço da vereadora Graça e do povo Cerrocoraense!

quarta-feira, 16 de março de 2011

ONU Mulheres, em defesa dos direitos femininos no mundo


No primeiro dia deste ano, a Assembleia Geral das Nações Unidas anunciava o lançamento da ONU Mulheres. Conhecida oficialmente como Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres, a agência internacional vai oferecer mais visibilidade aos problemas femininos.
Por ser ligada diretamente à ONU, a intenção da entidade é dar mais voz, a nível global, regional e local, para as mulheres e meninas que enfrentam dificuldade de desenvolvimento social.
Dirigida pela ex-presidenta do Chile, Michelle Bachelet, a agência ainda vai apoiar técnica e financeiramente órgãos que trabalhem com as questões de gênero, além de formular novas normas políticas para o tema. Por isso, foram estabelecidos escritórios em todos os continentes. No Brasil e no Cone Sul, a ONU Mulheres é representada por Rebecca Tavares (foto), em Brasília.
O órgão irá atuar em quatro eixo principais : direitos econômicos que reduzam a feminização da pobreza, eliminação da violência contras as mulheres, participação política e proteção à Aids.
Os desafios são grandes.Desde o século XIX, as mulheres lutam por seus direitos, no entanto, os primeiros sinais de uma legislação internacional que as considerasse surgiram, apenas, em 1948, com a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ainda assim, naquela época, a igualdade de direitos era garantida aos homens, e cabia a cada nação decidir sobre a extensão de direitos às mullheres. No Brasil, as mulheres só conseguiram ganhar uma visibilidade maior em 1988 com a Constituição Federal, que consolidou a cidadania das mulheres no espaço público e na vida familiar.
Por Mayara Maluceli em 7/03/2011 10:17

CONHEÇAM O PAPEL DO VEREADOR DA VEREADORA E O QUE SÃO PROPOSIÇÕES!

PAPEL DO VEREADOR, DA VEREADORA

O Vereador (a) é o político que acompanha o dia-a-dia das comunidades e, por isso, conhece de perto suas necessidades. Eles(as) existem para representar os cidadãos dos seus municípios. Cada um deles representa uma parcela da população.

Frequentemente, os vereadores (as) sofrem cobranças por parte da população, com relação à realização de obras. Essa confusão é histórica e já vem de muitos anos, e às vezes, transforma o dia-a-dia de um membro do poder Executivo num verdadeiro baú de cobranças e providências que estes não tem condições de cumprir.

É importante esclarecer que o poder que o vereador (a) possui não está diretamente relacionado à construção desta ou daquela obra que a população almeja, seja esta obra a simples troca da lâmpada de um poste ou a construção de uma escola.

No entanto é importante esclarecer que o povo é o patrão! É este povo que paga o salário do prefeito, do secretário, do atendente, do médico, do vereador (a), do assessor… enfim, de todo o funcionalismo público municipal.

Como o vereador (a) é o representante legítimo do cidadão, é necessário que estes cidadãos participem das reuniões da Câmara, para saber como está atuando o seu vereador e conseqüentemente dar a ele subsídio e apoio para o desempenho de suas funções.

A Câmara Municipal de Cerro Corá é a casa legitima do cidadão Cerrocoraense. Por isso, você cidadão é convidado especial para estar presente em todas as reuniões, que tem início sempre em seu horário regimental (sextas-feiras, às 19h:30), com exceção das reuniões extraordinárias que poderão ser convocadas para horários diferentes.

O que são Proposições Legislativas:

INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO:

Indicação é uma espécie de sugestão por escrito apresentada pelo Vereador(a). Através da indicação, o Vereador(a) pode sugerir medidas de interesse público aos Poderes competentes ou também para sugerir a manifestação de uma ou mais comissões sobre determinado assunto, visando à elaboração de projeto sobre matéria de iniciativa da Câmara.:

REQUERIMENTOS:

O requerimento é um instrumento muito comum nos trabalhos legislativos. Através dele, o Vereador pode solicitar providências administrativas e relativas ao Regimento Interno, bem como obter informações da Mesa Diretora da Câmara, do Prefeito ou de qualquer outra autoridade do Executivo Municipal.

MOÇÕES:

Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação, apelo, congratulação ou protesto da Câmara sobre determinado assunto.

PROJETO DE LEI DA CÂMARA:

Projeto de lei é a proposição que tem por finalidade regular as matérias no município e que precisa ser sancionada pelo Prefeito. Os Vereadores podem apresentar projetos de Leis Complementares, projetos de Leis Ordinárias e projetos de Leis Delegadas. Vale ressaltar que quem apresenta um projeto de lei é dono da iniciativa, porém, quando a lei é aprovada, passa a ser uma lei da Câmara.

PROJETOS DE RESOLUÇÃO:

As resoluções são atos que têm efeito apenas no interior da Câmara e não necessitam da sanção do Prefeito para sua promulgação. Os Projetos de Resolução tratam de temas como a criação de Comissões Especiais, elaboração do Regimento Interno, destituição da Mesa ou de qualquer de seus membros, concessão de licença a Vereadores(as), etc.

SUBSTITUTIVOS E EMENDAS A PRJETOS DE LEI

Emendas são proposições apresentadas pelo Vereador(a), quando ele deseja alterar a forma ou conteúdo da proposição principal: projetos de lei, de resolução ou de decreto legislativo.

PROJETO DE PROJETOS DE EMENDAS Á LEI ORGÂNICA/ LEIS COMPLEMENTARES:

O Vereador(a) pode criar uma proposta para alterar a Lei Orgânica do Município, mas essa proposta tem uma tramitação diferenciada na Câmara: é votada em dois turnos e aprovada por 2/3 dos Vereadores(as) da Casa.

PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS

São normas que só podem ser definidas pela Câmara de Vereadores(as) e provocam efeitos externos. Para entrar em vigor não tem que passar pela sanção do Prefeito. Exemplos desse tipo de matéria são a concessão de títulos honoríficos e a aprovação ou rejeição das contas do Município.