quinta-feira, 30 de julho de 2009

REUNIÃO COM COORDENADORES E SUPERVISORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS

Hoje pela amanhã a Vereadora Graça participou de um encontro de Coordenadores e Supervisores das escolas municipais que ocorrem mensalmente na Secretaria Municipal de Educação.
O encontro contou com as presenças das Professoras: Rita de Cássia que é Coordenadora Pedagógica da SEMEDC, Jocelita Canário Coordenadora da SEMEDC da modalidade EJA, Maria das Graças de Medeiros Oliveira Coordenadora pedagógica da Escola Municipal Belmira Viana, Ana Jelma, Supervisora da EMBEV, Raimunda Severiano Coordenadora do Centro Rural de Ensino, Maria Valdenora e Ana Lúcia supervisoras do Centro Rural, Maria do Carmo Coordenadora Administrativa da Creche Maria Jarniele Alves, Maria Elza Quirino Coordenadora do Departamento de Ensino Infantil, Maria Ferreira e Alizandra supervisoras da Escola Municipal Sebastiana Alves Nôga, Maria Jailma do Nascimento Coordenadora Pedagógica da Escola Municipal Manoel Belmino dos Santos, Maria José Tito Supervisora do centro Rural no segmento da EJA.
Estes encontros tem como objetivos: Troca de experiências entre as escolas; Discussão de temas relacionados à educação como também sugestões de propostas inovadoras. A vereadora Graça, oportunamente apresentou o projeto de Lei n° 05 /09 de sua autoria que cria a Semana Municipal da Cultura popular em nosso município, onde se sentiu feliz com o apoio e incentivo recebido das colegas professoras.

terça-feira, 28 de julho de 2009

UM "PEDACINHO" DA HISTÓRIA POLÍTICA DA CÂMARA MUNICIPAL

A história política da Câmara de Vereadores de Cerro Corá, começou em de 1954. Neste ano tivemos a primeira eleição para os cargos de Prefeito, Vice Prefeito e Vereadores de modo Constitucional.
Sérvulo Pereira, elegeu-se Prefeito e José Justiniano de Melo vice-prefeito, no pleito de 03 de outubro de 1954.
Os primeiros vereadores eleitos no município de Cerro Corá foram: Elias Galvão, Francisco Canário, João Felix Sobrinho, José Azevedo, José Neves de Menezes, José Pereira do Nascimento, José Walter Olímpio, Luiz Victor Dantas, Manoel de Medeiros Neto e Severino Bezerra de Andrade.
O Vereador Lourival Libânio de Melo, foi Presidente da Câmara de Vereadores por 08 (oito) anos, no período de 1973 a 1980, nesta época da administração de Lourival Libânio de Melo até 1978 a Câmara Municipal tinha dependências financeiras e administrativas controlada pelo executivo. Foi no ano de 1979, que o legislativo passou a ser independente do executivo tanto no financeiro como administrativo e adquiriu sua própria Casa Legislativa.
Destacamos ainda, o início da participação feminina na história política de Cerro Corá de forma constitucional, A Vereadora Ana Maria da Silva, foi à primeira mulher a ser eleita Vereadora em Cerro Corá e também a primeira mulher a ser Presidente da Câmara de Vereadores de Cerro Corá.
Tivemos ainda outras mulheres vereadoras: Maria de Fátima Melo, assumiu por três legislaturas, sendo que no ano de 1989 ela cedeu sua cadeira para o suplente, vereador Edmirson Dantas de Araújo, Maria Gorete Araújo Dantas, assumiu por dois mandatos e Wanda Alves de Melo que assumiu apenas um mandato.
Atualmente foi eleita a vereadora MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA que teve uma votação expressiva, obtendo 438 votos, sendo a mais votada do município.
Ainda destacamos na história da Câmara o Vereador Olivier Basílio Batista que foi eleito por 06 vezes consecutivas
No dia 05 de abril de 1990 foi promulgada a Lei Orgânica do Município, tendo como Vereadores da Legislatura: Raimundo Soares de Brito, (Presidente), Manoel Hipólito. (Vice Presidente), Adevaldo da Silva Oliveira (Relator Geral), Ana Maria da Silva, Severino Candido, Wanda Alves de Melo, Francisco Paulo da Silva, Edmirson Dantas de Araújo e Olivier Basílio Batista. ( fonte blog de Aildo).

segunda-feira, 27 de julho de 2009

MULHERES PIONEIRA NA POLÍTICA - RN

O direito ao voto feminino começou pelo Rio Grande do Norte. Em 1927, o Estado se tornou o primeiro do país a permitir que as mulheres votassem nas eleições.
Naquele mesmo ano, a professora Celina Guimarães - de Mossoró (RN) se tornou a primeira brasileira a fazer o alistamento eleitoral. A conquista regional desse direito beneficiou a luta feminina da expansão do "voto de saias" para todo o país.

Faz só 77 anos que a mulher brasileira ganhou o direito de votar nas eleições nacionais. Esse direito foi obtido por meio do Código Eleitoral Provisório, de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar.

As restrições ao pleno exercício do voto feminino só foram eliminadas no Código Eleitoral de 1934. No entanto, o código não tornava obrigatório o voto feminino. Apenas o masculino. O voto feminino, sem restrições, só passou a ser obrigatório em 1946.




A primeira mulher escolhida para ocupar um cargo eletivo é do Rio Grande do Norte. Foi Alzira Soriano, eleita prefeita de Lajes, em 1928, pelo Partido Republicano. Mas ela não terminou o seu mandato. A Comissão de Poderes do Senado anulou os votos de todas as mulheres.





Pioneira na luta pela emancipação da mulher, primeira deputada eleita no Rio Grande do Norte, Maria do Céu Pereira Fernandes nasceu em Currais Novos, em 1910.Com a repressão que sobreveio à Revolução de 30, Juvenal Lamartine é deposto da presidência da Província e vai para o exílio. Maria do Céu é convidada para se candidatar à Assembléia Constituinte Estadual pelo Partido Popular. Sua candidatura é apresentada como uma proposta de renovação nos quadros políticos e como símbolo das conquistas políticas da mulher norte-rio-grandense.

Maria do Céu Fernandes enfrenta na campanha eleitoral um clima de extrema violência. Fiel a seus princípios, defendendo a causa feminina e as propostas do Partido Popular, Maria do Céu Fernandes é eleita em 1934. O seu partido elege onze deputados estaduais. Mas, sob o patrocínio da Interventoria Federal, começa a haver atos de ostensiva intimidação de parlamentares oposicionistas, sendo Maria do Céu vítima de tentativas de envenenamento. Ela propõe, então, que todos os seus partidários eleitos se retirem em grupo para Paraíba, o que de fato ocorreu. Os deputados só voltam na véspera da posse, sob a proteção do Exército.

Com o golpe de 1937, a Assembléia foi fechada. Maria do Céu fez oposição ao Estado Novo e, na redemocratização, retirou-se das atividades partidárias para se dedicar à família. Em 1960 passou a residir no Rio de Janeiro com o marido, o deputado federal Aristófanes Fernandes. Em 1965, ao ficar viúva, voltou para o Rio Grande do Norte, para administrar os bens da família. Atualmente, aos 90 anos, Maria do Céu Fernandes – uma das nove primeiras deputadas eleitas do Brasil – reside no Rio de Janeiro.




Primeira e atual Governadora do Estado do RN, também primeira Deputada Federal do Estado, eleita em 1986 e primeira mulher a ser eleita para exercer o cargo de prefeita de Natal.Wilma de Faria iniciou sua vida pública em 1979 ao ser nomeada para a presidência do MEIOS – Movimento de Integração e Orientação Social - pelo Governador do Rio Grande do Norte e, à época, seu marido, Lavoisier Maia. À época atendia pelo nome de Wilma Maia.

Em 1983, Wilma de Faria assume a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social durante o primeiro governo de José Agripino Maia, cargo do qual se desvencilhou em 1985 quando, filiada ao PDS, disputa a sua primeira eleição e perde a prefeitura de Natal para o então deputado estadual Garibaldi Alves Filho. Em 1986 é eleita deputada federal a atua na Assembléia Constituinte. Seus votos em temas relacionados a direitos sociais e dos trabalhadores fizeram-na figurar entre os deputados nota 10, distinção concedida pelo Departamento Intersindical de Assuntos Parlamentares (DIAP).
Em 1988, Wilma já estava filiada ao PDT e vence a eleição para a prefeitura de Natal cumprindo um mandato de quatro anos ao final do qual, com a sua popularidade em alta, consegue eleger Aldo Tinoco como seu sucessor em 1992 quando já estava separada de Lavoisier Maia, fato esse que culminou no seu ingresso ao PSB. Em 1994, disputa a eleição para governador e fica em quarto lugar. Em 1996, já rompida politicamente com Tinoco, volta a disputar a Prefeitura de Natal com o apoio de José Agripino Maia e vence novamente. Em 1998, rompe politicamente com José Agripino Maia e em 2000 recebe o apoio do então governador Garibaldi Alves Filho na sua reeleição para a Prefeitura de Natal. Em abril de 2002, renuncia à prefeitura para disputar o governo do estado, sendo eleita com 820.541 votos, correspondentes a 61,05% dos votos válidos.
Em 2006, candidata- se à reeleição para governadora, junto com o parceiro de chapa, Iberê Ferreira de Sousa. Numa disputa histórica com Garibaldi Alves, venceu no segundo turno com 824.101 votos, correspondentes 52,38% dos votos válidos.

Primeira e atual Senadora do RN.Médica pediatra, casada com o ex-deputado estadual Carlos Augusto Rosado e tem quatro filhos. Natural de Mossoró. Rosalba entrou na vida pública no ano de 1988 quando se elegeu prefeita de Mossoró, tornando-se a primeira mulher a administrar a capital do Oeste.Rosalba Ciarlini, governou Mossoró por três mandatos, uma das características de sua administração foi à elevação da auto-estima do mossoroenses. Além disso, zelou pelos investimentos públicos, elevou a qualidade de vida em Mossoró investindo em saneamento e saúde pública. Priorizou a educação municipal e implantou o calendário de eventos da cidade com destaque para festas populares que geram emprego e renda para população, com isso, fez com que o turismo desse um salto na capital do Oeste.
Em sua administração também conseguiu aposentar o carro pipa, construiu 160 km de adutoras e ainda levou para o homem do campo 1.260 km de energia, além de distribuir 360 kit´s de energia solar para a população de baixa renda. Todas essas medidas contribuíram para que fosse reduzido a mortalidade dos mossoroenses, como também o aumento da longevidade e ainda a diminuição da pobreza.
Na sua gestão Rosalba distribuiu mais de 4.000 casas populares erradicando 19 favelas. Ao término de seu terceiro mandato como prefeita, a administração de Rosalba Ciarlini foi avaliada por 94% dos mossoroenses como excelente; fato este que levou Rosalba a ser candidata à senadora do RN. Ao iniciar a campanha para o Senado Federal Rosalba Ciarlini tinha apenas 3% das intenções de votos. Ela fez uma campanha de contato direto com os eleitores. Das urnas veio a grande vitória. Rosalba obteve 645.869 votos que representou 44,18%, dos votos válidos, com esse resultado ela se tornou à primeira senadora do Rio Grande do Norte. No Senado Federal, Rosalba Ciarlini está colocando em prática os compromissos que assumiu durante a campanha. Fará uma atuação municipalista, voltada para defesa da cidadania.
A senadora acredita que fortalecendo os municípios estará dando uma grande contribuição ao RN e ao país. Outra bandeira de Rosalba Ciarlini é a saúde, como médica sabe que a população precisa de medidas preventivas entre elas o saneamento básico, que garante a melhoria da saúde e qualidade de vida da população. Quando prefeita de Mossoró a cidade tinha apenas 8% de saneamento, graças à sensibilidade de Rosalba, Mossoró hoje tem mais de 60% de saneamento básico, os resultados na saúde da população já começam a aparecer.
Fonte: CRC-RN

A EVOLUÇÃO DA MULHER BRASILEIRA NA POLÍTICA

Evolução da mulher brasileria na política

Alzira Soriano de Souza, primeira prefeita eleita no Brasil. Celina Guimarães, primeira eleitora do Brasil. Mª do Céu Fernandes, primeira Dep. Estadual eleita pelo voto popular.

Por muitos anos, as mulheres estiveram ausentes ou desfiguradas na história brasileira. Como em qualquer outra parte do mundo, não se faz justiça ao papel que elas desempenham no desenvolvimento do país. Pouco se sabe de suas vidas e experiências no passado, e a própria existência de fenômenos como o movimento pelos direitos da mulher, no Brasil do século XIX, pode parecer surpreendente para muitos leitores. Poucos sinais do pensamento ou de atividades feministas surgiram entre as mulheres do Brasil durante a primeira metade do século XIX.

O movimento pelos direitos da mulher coincidiu, em parte, com o movimento sufragista e estava vinculado a uma classe de mulheres cultas que tinham acesso a escolaridade e participavam de forma limitada dos círculos políticos. No Brasil, há muito que o direito servia aos homens como uma trilha para o sucesso político. As primeiras mulheres graduadas em direito no fim da década de 1880 encontraram dificuldades em exercer a advocacia. Como conseqüência disso, algumas feministas levaram seu desejo pela igualdade de direitos até o ponto de exigir o voto.

O sufrágio não estava dentro do mundo feminino de sentimentos e do lar, mas marcou uma brecha precisa na esfera masculina ativa. Até então, as primeiras feministas não tinham ainda advogado o voto da mulher. O fermento da agitação republicana no fim da década de 1880, não apenas fortaleceu o desejo feminista por direitos políticos como também deu às mulheres argumentos adicionais em favor do sufrágio e oportunidades de procurar o voto. Com a Proclamação da República abriu-se, inicialmente, a possibilidade de uma estrutura política mais fluida e aberta. As mulheres começavam a ter direito a voz ativa no cenário nacional, embora ainda não tivessem conseguido os seus verdadeiros objetivos.

A emancipação da mulher estava adquirindo um significado cada vez mais amplo. No final do século XIX, algumas mulheres não mais queriam apenas respeito, tratamento favorável dentro da família ou direito à educação, mesmo educação universitária, mas sim o desenvolvimento pleno de todas as suas faculdades, dentro e fora do lar. Vinculavam a causa pelo sufrágio à igualdade da mulher e aos direitos humanos gerais. Agora a auto-realização era importante. Elas precisavam ter total liberdade e igualdade de direitos. E o direito ao voto constituía parte intrínseca de seus direitos. Sem o sufrágio, as mulheres não podiam ser verdadeiramente iguais aos homens.

Nas primeiras décadas do século XX, um número crescente de brasileiras defendeu, em praça pública, o sufrágio feminino. Esta exigência foi expressa pela primeira vez, mas negada sob argumentos preconceituosos e estreitos de seus membros, na Assembléia Constituinte de 1891.

À medida que se tomava conhecimento da aquisição do direito de voto pelas mulheres na Europa e nos Estados Unidos, surgiam organizações formais, em setores da elite brasileira, em defesa pelos direitos da mulher e pela causa sufragista. Em fins da segunda década do século XX, tornou-se aceitável no Brasil um movimento moderado em favor dos direitos da mulher.

A obtenção do direito ao voto pelas mulheres em vários países importantes da Europa, após o término da I Guerra Mundial, veio em ajuda da causa no Brasil, e defender o sufrágio feminino passou a ser quase elegante em alguns círculos da elite. Mas esses primeiros anos de atividade sufragista organizada no Brasil trouxeram poucos resultados concretos. O voto feminino não foi apenas um movimento da classe média brasileira. Pode ser que as sufragistas brasileiras desfrutassem de laços próximos com a elite política, o que teria facilitado a obtenção do voto feminino no Brasil, mais cedo do que a maioria dos países latino-americanos.

Em 1927, o Deputado Federal, Juvenal Lamartine de Faria, há muito tempo partidário do sufrágio feminino, anunciou a plataforma de sua candidatura ao governo do Rio Grande do Norte, prometendo amplos direitos políticos às mulheres, não só o de votar, como o de ser votada, declarando que a Constituição Federal não proibia às mulheres gozar de seus direitos políticos plenos e inalteráveis. Considerava um absurdo a privação de metade da população brasileira do exercício de seus direitos políticos. Neste mesmo ano, na Cidade de Mossoró, Rio Grande do Norte, registrou-se o alistamento da primeira eleitora, Celina Guimarães. Mesmo antes de assumir, Juvenal Lamartine assegurou as mudanças necessárias no Código Eleitoral do Rio Grande do Norte. No ano seguinte, Alzira Soriano de Souza, apoiada por Juvenal Lamartine, elegeu-se prefeita do Município de Lajes no Estado do Rio Grande do Norte, tendo sido, também, a primeira prefeita eleita no Brasil.

Em outubro de 1930, a República Velha chegou a um fim abrupto e Getúlio Vargas tomou o poder. Como na maioria dos países latino-americanos não havia nenhuma oposição por parte do governo contra o sufrágio feminino, a decisão do regime provisório de Vargas era favorável a criação de um novo código eleitoral que fornecesse uma oportunidade de garantir o voto às mulheres.

No final de agosto de 1931, o governo liberou um código provisório que concedia voto limitado às mulheres, ou seja, apenas determinados grupos de mulheres, como as mulheres solteiras ou viúvas com renda própria, ou as mulheres casadas com a permissão do marido, podiam votar. Protestando que este código provisório era insuficiente, grupos feministas promoveram uma campanha para remover tais restrições antes que o mesmo fosse adotado.

O novo Código, decretado em 24 de fevereiro de 1932, dava o direito de voto às mulheres sob as mesmas condições que os homens. No ano de 1935, Maria do Céu Fernandes é diplomada como a primeira deputada estadual eleita pelo voto popular no Rio Grande do Norte e no Brasil.

O movimento pelos direitos da mulher serviu para ajudar a elevar o nível de consciência das mulheres no que diz respeito a seus problemas num mundo em transformação. Tornou-se claro que os direitos políticos não eram meros privilégios a serem transmitidos através de um capricho daqueles que estavam no poder, mas sim direitos inalienáveis, cuja negação era uma grave injustiça à mulher brasileira.