PROJETO DE LEI, DENOMINA A BIBLIOTECA DO CENTRO RURAL DE PROFESSORA CÍCERA EVARISTO DE MEDEIROS

AGRADEÇO AOS COLEGAS VEREADORES QUE APROVARAM O PROJETO DE LEI QUE HOJE APRESENTEI, CONTEI COM O INESTIMÁVEL APOIO E DOS NOBRES PARES PRESENTES NA SESSÃO DE HOJE, CIENTE DE ESTÁ FAZENDO JUSTIÇA A UMA EDUCADORA DO QUILATE DA PROFESSORA CÍCERA MEDEIROS, SENDO, PORTANTO, UMA DAS PRIMEIRAS PROFESSORAS DO CENTRO RURAL E NADA MAIS LOUVÁVEL DO QUE HOMENAGEARMOS A MESMA EMPRESTANDO SEU NOME PARA DENOMINAR A BIBLIOTECA DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO RURAL JULITA CONSTÂNCIA DE ASSIS. QUERO AGRADECER A PRESENÇA DOS FAMILIARES NA SESSÃO, EM NOME DO PROFESSOR ELIO DE MEDEIROS, HOJE DIRETOR DO CENTRO MUNICIPAL DE ENSINO AO LADO DO PROFESSOR WALFREDO LUCIANO DE LIMA COMO VICE-DIRETOR OS QUAIS VEM JUNTAMENTE COM SUA MAGNÍFICA EQUIPE DESENVOLVENDO UM TRABALHO BRILHANTE, COESO, RESPONSÁVEL A FAVOR DO DESENVOLVIMENTO DE NOSSO MUNICÍPIO. SÃO PESSOAS COMO ESSAS QUE ENGRANDECEM UMA NAÇÃO E ENCHE DE ORGULHO A NOSSA FAMÍLIA.A PROFESSORA CÍCERA JAMAIS SERÁ ESQUECIDA!

VEREADORA GRAÇA PARTICIPOU ESSA SEMANA DE DUAS REUNIÕES IMPORTANTES

PARTICIPEI JUNTAMENTE COM O PRESIDENTE DA CASA O SENHOR RONALDO, OS COLEGAS VEREADORES, MANOEL DE CLAÚDIO, EDVALDO E EVILÁSIO, ESSA SEMANA DA REUNIÃO DO COLEGIADO DO TERRITÓRIO DA CIDADANIA, O QUAL FOI DE MUITA RELVÂNCIA PARA MIM COMO REPRESENTANTE DO POVO PRESENCIAR O ENGAJAMENTO DOS DIVERSOS ATORES DESTE EGRÉGIO TERRITÓRIO, ONDE ESTAR REPRESENTADO ALÍ TODOS OS SEGMENTOS DA SOCIEDADE DO CAMPO E DAS CIDADES DA REGIÃO DO SERIDÓ. VÁRIOS MUNICÍPIOS ESTIVERAM PRESENTES PLANEJANDO O PROGRESSO DE NOSSA REGIÃO NA DEFESA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS DO SERIDÓ DE UM POVO BRAVO, DE VOCAÇÃO VALTADA PARA A HONESTIDADE E O TRABALHO COMO É O SERIDOENSE.

PARTICIPEI TAMBÉM JUNTAMENTE COM O COLEGA VEREADOR EDVALDO, ONTEM DA REUNIÃO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO EM NOSSO MUNICÍPIO, O QUAL TEVE A PRESENÇA DA DOUTORANDA JULIANA DELGADO TINOCO, ENGENHEIRA CIVIL DA CAERN E É COORDENADORA DA EQUIPE QUE ELABORA OS PLANOS NOS MUNICIPIOS. POIS AGORA OS MUNICIPIOS QUE NÃO TIVEREM SEUS PLANOS NÃO RECEBERÃO RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL, NEM PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO E NEM PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA VIA SISTEMA ADUTOR. SABEMOS DA EXISTÊNCIA DE UM PROJETO PARA IMPLANTAR O SISTEMA DE TRATAMENTO DO ESGOTO SANITÁRIO DE NOSSA CIDADE, QUE INFELISMENTE NÃO FOI EMPENHADO OS RECURSOS PARA IMPLANTAÇÃO POR PARTE GOVERNO FEDERAL DEVIDOS AOS CORTES E TALVEZ ATÉ DE FORÇA POLÍTICA, TENDO EM VISTA QUE NO RIO GRANDE DO NORTE EXISTIAM A DISPOSIÇÃO DO GOVERNO FEDERAL 06 PROJETOS E APENAS O NOSSO FICOU DE FORA DO EMPENHO, ISSO AINDA PELO GOVERNO PASSADO. AGORA AS REGRAS DO JOGO MUDARAM, OS CRITÉRIOS SÃO OUTROS, DE ACORDO COM A LEI 11.445/2007. TODOS OS MUNICIPIOS DEVERÃO ELABORAR SEUS PLANOS PARA 30 ANOS, E REVISTOS DE 04 EM 04 ANOS DE ACORDO COM O CRESCIMENTO POPULACIONAL. FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA A REUNIÃO TENDO EM VISTA A PARTICIPAÇÃO EFETIVA DA SOCIEDADE NA ELABORAÇÃO DESTE PALNEJAMENTO E POSTERIORMENTE SERÁ EFETIVADO AJUSTES TANTO NO PLANO DE ABASTECIEMNTO DE ÁGUA QUANTO NO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO QUE ORA SE ENCONTRA EM ANDAMENTO. É SEM DÚVIDAS UM PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, PARTICIPATIVO QUE ENVOLVE TODOS OS SEGMENTOS SOCIAIS, TODOS OS ORGANISMOS VIVOS DA SOCIEDADE PARA QUE A EQUIPE TÉCNICA POSSA CHECAR AS INFORMAÇÕES ENVIADAS PELO PODER PÚBLICO, COMO FOI FEITA DURANTE ESTA SEMANA NAS COMUNIDADES, CHECANDO AS INFORMAÇÕES E EM SEGUIDA MOSTRANDO OS RESULTADOS A POPULAÇÃO.

18 de Maio - Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescente

O “Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes”, instituído pela Lei Federal 9.970/00, no dia 18 DE MAIO, é uma conquista que demarca a luta pelos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no território brasileiro. Esse dia foi escolhido, porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Crime Araceli”. Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados. Esse crime, apesar de sua natureza hedionda, até hoje está impune. A intenção do 18 DE MAIO é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar dessa luta.

A violência sexual praticada contra a criança e o adolescente envolve vários fatores de risco e vulnerabilidade quando se considera as relações de geração, de gênero, de raça/etnia, de orientação sexual, de classe social e de condições econômicas. Nessa violação, são estabelecidas relações diversas de poder, nas quais pessoas e/ou redes satisfazem seus desejos e fantasias sexuais e/ou tiram vantagens financeiras e lucram usando, para tais fins, as crianças adolescentes. Nesse contexto, a criança ou adolescente não é considerada sujeito de direitos, mas um ser despossuído de humanidade e de proteção. A violência sexual contra meninos e meninas ocorre tanto por meio do abuso sexual intrafamiliar ou interpessoal como na exploração sexual. Crianças e adolescentes vítimas de violência sexual podem estar vulneráveis e tornarem-se mercadorias e assim serem utilizadas nas diversas formas de exploração sexual como: tráfico, pornografia, prostituição e exploração sexual no turismo.

As violações dos direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes não se restringem a uma relação entre vítima e autor. Essas violações ocorrem (e são provocadas) pela forma como a sociedade está organizada em cada localidade e globalmente. Podem ser destacadas, nesse aspecto, as atividades turísticas que não consideram os direitos de crianças e adolescentes, facilitando ações de exploração sexual. Nesse contexto, também estão os grandes empreendimentos que, quando não assumem a sua responsabilidade social, causam impactos nos contextos locais potencializando a gravidez na adolescência, o aumento de doenças sexualmente transmissíveis, o estímulo ao uso de drogas e a entrada e permanência de meninas e meninos nas redes de exploração sexual.

O enfrentamento à violação de direitos humanos sexuais de crianças e adolescentes pressupõe que a sexualidade é uma dimensão humana, desenvolvida e presente na condição cultural e histórica de homens e mulheres, que se expressa e é vivenciada diferentemente nas diversas fases da vida. Na primeira infância, a criança começa a fazer as descobertas sexuais e a notar, por exemplo, diferenças anatômicas entre os sexos. Mais à frente, com a ocorrência da puberdade, passa a vivenciar um momento especial da sexualidade, com emersão mais acentuada de desejos sexuais. Nessas fases iniciais do desenvolvimento da sexualidade (infância e adolescência), é fundamental a atenção, a orientação e a proteção a partir do adulto. Nenhuma tentativa de responsabilizar a criança e o adolescente pela violação dos seus direitos pode ser admitida pela sociedade.

Aos adultos, além da sua responsabilidade legal de proteger e defender crianças e adolescentes cabe-lhes o papel pedagógico da orientação, acolhida buscando superar mitos, tabus e preconceitos oferecendo segurança para que possam reconhecer-se como pessoa em desenvolvimento e envolverem-se coletivamente na defesa, garantia, e promoção dos seus direitos.

Queremos convocar todos – família, escola, sociedade civil, governos, instituições de atendimento, igrejas, universidades, mídia – para assumirem o compromisso no enfrentamento da violência sexual, promovendo e se responsabilizando para com o desenvolvimento da sexualidade de crianças e adolescentes de forma digna, saudável e protegida.

Saber mais: www.carinhodeverdade.org.br

ENTENDA O QUE TRACOMA

É uma doença que acomete os olhos, causada pela bactéria clamidia tracomatis, que ocorre principalmente em crianças. A transmissão ocorre de pessoa por pessoa, por meio da secreção dos olhos com tracoma, através do contato de objetos contaminados como: toalhas de rosto, banho, lenços, fronhas, lápis, borrachas, dentre outros. Os sintomas são: olhos vermelhos, irritados, lacrimejantes, com secreção, coçando, com sensação de areia, com intolerância à luz, mas quando o tracoma está iniciando, os sintomas podem não ser percebidos. As lesões resultantes desta doença podem levar a alterações da córnea, causando cegueira. (Informações da Secom)

Luiz Fernando de Melo Lima Técnico Padronizado para o diagnóstico e controle do tracoma no município de Cerro nos informa as ações realizadas :

Ano de 2010

Agosto: Capacitação do Técnico Municipal Responsável – A SEMSA enviou para o treinamento o Funcionário Luiz Fernando de Melo Lima.

ü Setembro: Cumprimento da meta anual para 2010 – Executada pelo técnico recém formado integrado ao técnico regional Francisco Batista de Moura (Caicó – RN). Em Anexo. Nas Escolas Manoel Belmino (Ass. Santa Clara), Presidente Médici (Baixa Verde) e Unidade Coronel Rubens Pereira (Pov. Albino).

Ano de 2011

ü Março: Pactuação pelos gestores Municipais - referenciando a meta de 2011 para 20% dos alunos da rede de 1º a 5º ano do ensino fundamental;

ü Abril: Encontro Regional, realizado na cidade de Caicó, com todos os diagnosticadores regionais com o objetivo de reciclagem.

Ano de 2011 (continuação)

ü Maio: Dia 11, foi realizado na sede da secretaria municipal um encontro com todos os agentes comunitários de saúde e a coordenação regional e estadual, bem como com o técnico padronizado do município com o intuito de discutir metas para 2011 e formar multiplicadores de informação referente ao tracoma no âmbito dos agentes comunitários de saúde. Ainda neste dia foi executada a revisão dos casos encontrados nas visitas feitas em 2010, essa revisão foi realizada pelos técnicos estaduais bem com o municipal.

Aproveitamos a oportunidade para informar que o município de Cerro Corá é prioritário porque o mesmo além de se encontrar na região Nordeste se integrou a todos os municípios da IV regional de saúde, visto que se encontrou nos mesmo um índice muito elevado de tracoma no ano de 2002, ano que se iniciou o diagnóstico e controle da doença em nosso estado.

A meta para 2011 é de 212 escolares de acordo com as fontes do IBGE de 2009, ou seja, 20% da população conforme pactuação, mas a secretaria municipal espera realizar 100% das escolas do município, visto que o mesmo já tem o seu próprio diagnosticador.

Anexamos alguns documentos para melhor esclarecimento da doença e manifestamos a nossa alegria em poder está cooperando para a saúde visual das nossas crianças, no diagnóstico e tratamento do tracoma.

Sem mais para o momento, agradecemos o empenho no conhecimento das ações de vigilância epidemiológicas, com ênfase no tracoma, no nosso Município.

Luiz Fernando de Melo Lima Técnico Padronizado para o diagnóstico e controle do tracoma no município de Cerro Corá – RN – Matricula PMCC 1467 de 2007