segunda-feira, 1 de fevereiro de 2010

VEREADOR DEMOCRATA DE LAGOA NOVA É PUNIDO PELO TCE

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou na semana passada, o processo Nº 011244/2006, referente à Documentação Comprobatória de Despesas de 2005, ano em que o vereador João Alves Galvão, o Joquinha (DEM), presidia a Câmara Municipal de Lagoa Nova. Como cita o Acórdão N° 27/2010, os integrantes da Primeira Câmara acompanharam o voto do conselheiro-relator Paulo Roberto Alves e julgaram pela irregularidade das contas prestadas, nos termos do artigo 78, incisos II e IV, parágrafo 3º, alínea "a", da Lei Complementar nº 121/94. Na condenação, o ex-presidente da Câmara Municipal de Lagoa Nova terá que devolver aos cofres públicos o montante devidamente atualizado, de R$ 5.340,70 sendo R$ 3 mil pela concessão indevida de diárias; R$ 1.370,70 pelo pagamento irregular de multas de trânsito; e R$ 1 mil pela não apresentação de documentos comprobatórios de despesas. Joquinha ainda foi condenado pela aplicação das seguintes multas: R$ 500,00 pela prestação de serviços sem concurso público; R$ 400,00 pela concessão indevida de diárias; R$ 300,00 pelo pagamento indevido de muISltas de trânsito; R$ 200,00 pela omissão ao poder-dever constitucional de prestar contas e R$ 100,00 pelo pagamento de juros e taxas sobre o saldo devedor.

Fonte: www.marcosdantas.com

VEREADORA GRAÇA PARTICIPA DA 5a SESSÃO EXTRAÓRDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL!

Aconteceu hoje às 19h uma sessão extraódinária cuja pauta foi apresentação e votação dos Projetos de Lei nº 001/2010 que trata do reajuste do valor dos salários dos servidores públicos municipais de Cerro Corá/RN e Projeto de Lei nº 002/2010 que trata da atualização do salário base de servidores do magistério público municipal de Cerro Corá/RN.Compareceram a sessão a Vereadora Graça, Ronaldo Vilar (presidente), Evilásio, Dé, Edvaldo, Clidenor, Rubéns Pereira, Aldim e Edvaldo todos votaram pela aprovação dos projetos.

Os 14 professores que não tinham sidos beneficiados em virtude do salário ultrapassar o piso Nacional, agora recebe 5% a mais, confira os beneficiados:
01= ANTÔNIA ALDENORA DE MELO
02= ELZA ARAÚJO ALBINO
03= FRANCISCA DE ASSIS DE MEDEIROS
04= FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ
05= GERALDA BORGES DA SILVA FERREIRA
06= JOSEFA MARIA AVELINO MEDEIROS
07= MARIA DALVA AVELINO DOS SANTOS
08= MARIA DAS GRAÇAS DE LIRA SANTOS
09= MARIA DO CARMO BORGES
10= MARIA EUGÊNIA DE SOUZA
11= MARIA FERREIRA DA SILVA
12= MARIA LUZINETE SILVA DE OLIVEIRA
13= MARIA BATISTA SOARES
14= VALDETE DANTAS DE ARAÚJO