sexta-feira, 29 de abril de 2011

Robinson Faria: "O PSD não vai competir em nenhum momento com o grupo de Rosalba. Vice-governador e governadora formam um corpo só. Não são corpos sep

O vice-governador Robinson Faria disse que o PSD nasce no Rio Grande do Norte em total harmonia com o grupo político liderado pela governadora Rosalba Ciarlini.

Segundo Robinson, o PSD será fiel, leal e parceiro do projeto político da governadora. “O PSD não nasce de nenhum ato de rebeldia, não nasce de nenhum ato de discórdia. Pelo contrário, nasce em total harmonia com o projeto e a caminhada política da governadora Rosalba Ciarlini”, enfatiza o vice-governador.

Em relação aos planos eleitorais para o futuro, Robinson Faria enfatiza que o PSD vai discutir tudo com a governadora. “Vamos discutir com a governadora Rosalba o que será melhor para o nosso grupo. Tudo será discutido com ela. O PSD não vai competir em nenhum momento com o grupo de Rosalba, porque é um grupo só. Vice-governador e governadora formam um corpo só. Não são corpos separados. É um só pensamento, um só sentimento”, assinala Robinson.

As declarações do vice-governador foram dadas ao jornalista Aldemar de Almeida e publicadas na edição desta sexta-feira(29) do jornal Metropolitano.

Confira:

Repórter – O lançamento do PSD no Rio Grande do Norte vai acontecer neste sábado em Natal. Como vai nascer o partido no Estado?

Robinson Faria – O PSB no nosso Estado já nasce forte. Nasce com a maior bancada de deputados na Assembleia Legislativa e iremos lutar para ter uma boa quantidade de prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e, sobretudo candidatos a prefeito em potencial para 2012. O partido nasce forte na capital e em todo o interior representado em todas as regiões. O importante é a harmonia do grupo que vai estar no partido. Deputados que têm uma história política, de tradição como Vivaldo Costa, que deixa o PR e vem para o PSD. Foi vice-governador, governador, foi presidente da Assembleia Legislativa, prefeito de Caicó em vários mandatos. Uma tradição política inquestionável. O deputado José Dias, líder do PMDB na Assembleia por muitos anos, que está no seu sétimo mandato. É uma grande alegria para os quadros do PSD. É um homem digno que merece respeito do povo do Rio Grande do Norte. Os três deputados do PMN, também com tradição política. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado no sétimo mandato, Ricardo Motta vai fortalecer muito o partido. A deputada Gesane Marinho que vem surpreendendo em cada eleição na minha região. E o deputado Raimundo Fernandes, que já foi prefeito, que tem uma história de oito eleições de vitórias em sua trajetória política. Portanto é um grupo que tem harmonia que tem serviços prestados à população e mais do que isso: existe uma afinidade entre nós. Isso é muito bom. O partido nasce não só com quantidade, mas com qualidade, a essência da parceria. Quero aqui ressaltar que existem outros deputados conversando conosco. Não posso revelar agora por uma questão de ética, de conveniência para eles. Cada um deles, no momento certo, quando tomar a decisão vai anunciar.

Repórter – Como vai ser o relacionamento do partido com a governadora Rosalba Ciarlini?
Robinson - O PSD será o partido fiel, leal e parceiro do projeto político da governadora Rosalba Ciarlini. O PSD não nasce de nenhum ato de rebeldia, não nasce de nenhum ato de discórdia. Pelo contrário, nasce em total harmonia com o projeto e a caminhada política da governadora. A prova disso é que todos os deputados que vão para o PSD apoiaram Rosalba e Robinson em 2010. Portanto ele já nasce com esse compromisso, com esse braço forte de apoio à governabilidade e a caminhada política da governadora Rosalba Ciarlini. Isso é bom que fique claro que esse partido é o braço forte da governadora.

Repórter – Então não houve nenhuma reação em contrário à sua ida para o PSD, como foi especulado?

Robinson – De forma alguma, porque ninguém está deixando o DEM. O partido não nasceu subtraindo do partido dela que é o DEM. Houve respeito total ao partido do senador José Agripino. O PSD nasce buscando pessoas que irão crescer o grupo de apoio à governadora Rosalba Ciarlini.

Repórter – Como o senhor bem frisou, o partido já nasce forte. Além dos nomes citados há o fator da sua liderança, não só na região Agreste, mas agora em todo o Rio Grande do Norte. Isso tem causado algumas ciumeiras políticas. O que vai ser feito para aparar essas arestas, até porque o PSB vai crescer e enfraquecer outros partidos?

Robinson – O PSD não nasceu para fazer ciúmes a ninguém. O partido tem um grupo harmônico e coerente. Coerente no Rio Grande do Norte e coerente em Brasília. O PMN do qual fazia parte já integrava a base de apoio da Presidente Dilma. O PSD irá no mesmo caminho de apoio à Presidente Dilma, o que será importante até para ajudar a governabilidade do Rio Grande do Norte ao governo federal, pois o partido será um aliado. Não vamos dizer que o partido vai abrir as portas, porque a governadora Rosalba Ciarlini pelo cargo importante que ocupa, sozinha já tem essa condição de abrir as portas. Está conseguindo isso até agora com muita desenvoltura. O PSD será um coadjuvante, um parceiro nessa busca de recursos para o rio Grande do Norte em Brasília. Não se pode, no nascimento do partido, ficar preocupado com ciúmes, com críticas. Vamos pensar maior. Vamos pensar e debater o Rio Grande do Norte, quais são os projetos para o nosso governo. O que é que o povo espera do governo Rosalba. O que é que espera do PSD, um partido que tem toque de modernidade, de coerência política, de espírito público.

Repórter – Então, vice-governador, não vai haver nenhum conflito pelo fato de o PSD apoiar o governo Rosalba no Estado e o governo da Presidente Dilma no cenário nacional?

Robinson- Não porque nós queremos ajudar o Rio Grande do Norte. O PSD entende que ajuda o Estado aliado a Rosalba e aliado a Dilma.

Repórter – Dos deputados do PMN, apenas um não acompanhou o senhor nessa mudança. Foi Antônio Jácome que já havia rompido politicamente e agora assumiu a direção do partido no Estado. Há possibilidade de aliança no Estado com o PSD?

Robinson – Não posso falar mais sobre PMN. Não tenho nada que reclamar do partido. Para mim prestou um serviço muito importante nas eleições que participamos. Eu também fui muito correto com o partido. O deputado Fábio também ajudou muito ao PMN a ter um quadro nacional, mas isso é um assunto do passado. Vamos agora pensar no PSD.

Repórter – O senhor acredita que no PSD vai ter condições de ajudar mais o governo Rosalba Ciarlini?

Robinson – Na condição de um partido novo ele irá permitir a aproximação de prefeitos, de lideranças tradicionais que já votaram em Rosalba e que estavam agasalhados em outros partidos, agora poderão por coerência e por desejo de cada um e concretizarem essa aliança definitiva. O PSB será o portão de entrada para fortalecer as bases no interior, na capital e na Assembleia dos que irão apoiar o governo de Rosalba.

Repórter – Como o senhor encara a responsabilidade de presidir o novo partido no Rio Grande do Norte?
Robinson – É mais um desafio na minha vida política, como foi o desafio de fundar o PMN,como foi o desafio de ser candidato a vice governador, rompendo uma aliança, quando muitos subestimarem que eu não teria coragem. A minha carreira tem sido marcada por desafios, quebrando paradigmas. Fui subestimado em quase toda a minha caminhada política, mas até agora nós conseguimos vencer. Então a minha carreira tem uma dosagem, um sentimento muito forte de paixão e de idealismo. Isso tem sido o meu combustível para chegar até agora, com sete mandatos de deputado estadual com eleições consecutivas. Conseguimos ser o deputado mais votado da história do Rio Grande do Norte e o segundo deputado mais votado do Brasil, proporcionalmente. Estou entrando para a história do Estado com essas votações, mas o nosso propósito não é parar aqui. É crescer cada vez mais. Crescer com o grupo. Não é um projeto apenas de Robinson Faria. É de um grupo que tem harmonia. Todos tem os seus projetos que serão compartilhados com os integrantes. A essência do PSD será um ajudar o outro, como foi no PMN com todos os que estão na Assembleia eleitos, porque houve essa compreensão de unidade. Não houve projetos individuais e sim coletivos. Não é só projeto de Robinson, de Fábio de Ricardo Motta, mas de todos que vão integrar o PSD.

Repórter – O senhor considera que esse convite feito para ingressar no PSD é um reconhecimento da sua liderança no Rio Grande do Norte?

Robinson – Foi uma surpresa para mim. Eu estava em Natal quando recebi telefonema do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, que antes já tinha procurado o deputado Fábio Faria para chegar até o nosso primeiro encontro que aconteceu em São Paulo. Ele disse que queria um jantar comigo e perguntou se eu estava disposto a uma conversa com ele. Disse que sim e convidei o deputado Ricardo Motta, que sempre foi um companheiro de coragem, de lealdade e destemido, e o deputado Raimundo Fernandes e fomos a São Paulo com o deputado Fábio Faria. Lá nos convencemos da importância desse momento de topar o desafio do PSD. Para chegar até a mim, Kassab deve ter investigado, deve ter estudado e se informado sobre o quadro político do Rio Grande do Norte. Isso me deixa bastante honrado por ele ter me escolhido para presidir o seu partido no nosso Estado.

Repórter – Quais são os planos para 2012?

Robinson – Vamos discutir com a governadora Rosalba o que será melhor para o nosso grupo. Tudo será discutido com ela. O PSD não vai competir em nenhum momento com o grupo de Rosalba, porque é um grupo só. Vice-governador e governador forma um corpo só. Não são corpos separados. É um só pensamento, um só sentimento. Então vamos discutir com ela, com o senador José Agripino, com o senador Garibaldi, com o nosso palanque vitorioso em 2010, qual será o melhor caminho para nós na cidade de Natal. O PSD tem quadros. Tem a deputada Gesane, o deputado Fábio Faria, nomes que estão aí disponíveis para uma avaliação. Não estou aqui lançando ninguém. Isso será discutido de forma coletiva, comandado o tempo inteiro pela governadora Rosalba Ciarlini.

Repórter – A disputa por uma vaga no Senado está nos planos do vice-governador para 2014?

Robinson – Bom, 2014 está muito longe. Vamos primeiro trabalhar por um governo bom, um governo solidário, um governo de inovação, de transformação. Aí sim, se nós conseguirmos realizar e estamos trabalhando para isso, podermos eu e Rosalba novamente, ela como governadora e eu como vice, discutir quais serão as nossas candidaturas. É lógico que Rosalba com o direito legítimo da reeleição. Ela realizando um bom governo será a candidata natura para ser de novo governadora do Estado. Eu como parceiro dela, dependendo do sucesso do governo estarei pronto para ser companheiro dessa chapa majoritária que será discutida. Por enquanto sou candidato a ajudar a Rosalba fazer um bom governo . Não tenho ainda nenhuma candidatura definida para 2014.
FONTE
BLOG DO OLIVEIRA

Deu no Blog do Oliveira

o Salarial Profissional Nacional – Lei nº 11.738, de 16/7/2008

O que é?


Em 16 de julho de 2008 foi sancionada a Lei n° 11.738, que instituiu o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, regulamentando disposição constitucional (alínea ‘e’ do inciso III do caput do artigo 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias).

Piso do magistério é reajustado em 15,85% e passa para R$ 1.187

Portaria define critérios para que secretarias peçam recursos para piso

Decisão liminar do STF altera alguns pontos da lei do piso.


Confira a lei sobre o Piso Nacional do Professor

VEREADORA GRAÇA, COMENTA NA CÂMARA O PISO NACIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO

Participei segunda-feira, dia 25 de abril, de uma reunião proposta pelo SINTE,tendo como objetivo discutir a planilha apresentada pelo executivo, participou da reunião eu (vereadora Graça) presidente da Comissão de Educação, o representante do executivo o secretário de Administração Adevaldo Oliveira, representantes do SINTE a Coordenadora Mariana, Edilberto, Francisca Ferreira e Josenildo. A comissão questionou que não haveria necessidade de constar na tabela que tinha em anexo com 40 horas. O representante do Executivo mencionou que não tinha nenhum problema abolir a tabela e deixar só a tabela das 30 horas conforme consta no plano, aquela opção estava ali como parâmetro para definir valores proporcionais- disse o secretário. Houve também a defesa unânime para readequação do plano logo após a aprovação do piso, como também a resolução de problemas periféricos que afetam a vida dos profissionais, do desenvolvimento do ensino etc. EM RELAÇÃO AO VALOR PROPOSTO NA TABELA PARA 30 HORAS, SOU FAVORÁVEL, TENDO EM VISTA CONTEMPLAR A TODOS NÓS PROFESSORES, CARREIRA, E QUINQUÊNIO CONSTANTE EM NOSSO PLANO. NO ANO EM QUE FOI IMPLANTADO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL EM 2009 FORAM INCLUÍDAS TODAS AS VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS PARA DESSA FORMA SE TER UM PISO, QUE NA VERDADE NÃO ERA PISO E SIM AO MESMO TEMPO PISO E TETO DE 950,00 PARA QUARENTA HORAS APLICADA DE FORMA GRADATIVA ATÉ CHEGAR HOJE A ESTE PISO INICIAL DE 187,08 PARA O NÍVEL MÉDIO PARA A MESMA CARAGA HORÁRIA DE 40. EM DETRIMENTO DISTO O MEC DISTRIBUIU PARA TODO OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIO UMA TABELA PROPORCIONAL DE 20,25,30 E 40 HORAS. NÓS MEMBROS DESTA CASA, DO SINTE E PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAMOS UM PRLANO DE CARREIRA COM CARGA HORÁRIA NO REGIME NORMAL DE TRABALHO PARA 30 HORAS E PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 40 HORAS E MAIS 50% EM CIMA DO SALÁRIO BASE CASO HOUVESSE NECESSIDADE. APLICAMOS, PORTANTO A PROPORCIONALIDADE. DESDE MUITO TEMPO SE VEM DISCUTINDO E NEGOCIANDO PREFEITURA E SINTE, INCLUINDO A A CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE HOJE TIVESSEMOS UM PISO CUMPRINDO A PROPORCIONALIDADE DESCRITA NO PLANO ELEITO POR NÓS QUE FORMAMOS ESTA COMISSÃO ECLÉTICA QUE APÓS O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PREFEITO MANDOU QUE FOSSE FEITO ESTUDO NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI. FOI FEITO, APRESENTADO E DISCUTIDO COM OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO, ONDE HOUVE RESISTÊNCIA E HÁ EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA QUE NA PRÁTICA SEMPRE TRABALHAMOS 30 HORAS MAS ATÉ ENTÃO GANHÁVAMOS SOBRE 40 HORAS. MAS DIANTE DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, NÃO SÓ DO NOSSO, MAIS A QUASE UNANIMIDADE DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS SOMOS OBRIGADOS A NOS ADEQUARMOS A NOSSA REALIDADE. DIANTE DISSO O SALÁRIO BASE PARA O PROFESSOR DO NÍVEL MÉDIO EM CERRO CORÁ PARA UMA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS É DE: 890,31, PARA O PROFESSOR GRADUADO É DE 1.121,79 E PÓS GRADUADO 1.233,97 MAIS AS VANTAGENS FUNCIONAIS. AONDE ESTA FOLHA DE PAGAMENTO CHEGA A COMPROMETER DE TODOS OS RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO EM 80,52%. OU SEJA: 3.331.256,43 DO TOTAL DE 4.137.439,90 PREVISTOS PARA O ANO DE 2011. PORTANTO A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TERMINA COMPROMETIDA COM SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS. CASO A PREFEITURA FOSSE PAGAR O PISO REFERENTE A 40 HORAS OS VALORES PASSARIAM PARA 1.187,08, 1.495,72 E 1.645,29 QUE A FOLHA CONSUMIRIA 103,46%. OU SEJA: 100% DE TODOS OS RECURSOS E MAIS 3,46 DO OUTRAS FONTES. PORTANTO IMPAGÁVEL. POR ISSO MEUS CAROS COLEGAS, SOU FAVORÁVEL A ESTE PLANO, TENDO EM VISTA QUE NÓS QUE FAZEMOS A VIDA PÚBLICA NÃO PODEMOS SERMOS IRRESPONSÁVEIS A PONTO DE COMPROMETER A ADMINISTRAÇÃO COMO UM TODO. NÃO É O QUE A CLASSE DESEJA, NEM EU COMO PROFESSORA, NEM MEU ESPOSO, MAS É O QUE O MUNCÍPIO PODE PAGAR, NÃO QUEREMOS TRABALHAR E NO FINAL DO MÊS NÃO RECERBEMOS NOSSOS VENCIMENTOS NÃO QUEREMOS CORRER O RISCO DE PASSAR POR MOMENTOS DOLOROSOS, HUMILHANTES QUE PASSAMOS EM UMA ADMINISTRAÇÃO PASSADA, ONDE NOSSOS SALÁRIOS ATRASAVAM 3(Três)4(quatro) MESES... E NÓS SOFRENDO SEM PODER CUMPRIR COM OS NOSSOS COMPRIMOSSOS, E MUITOS ERA A ÚNICA RENDA QUE TINHA, ATÉ PASSARAM “FOME”! PENSEMOS NISSO! ESTOU SENDO HONESTA E DIZENDO O POR QUÊ, ESSA É UMA DAS CARACTERISTICAS DO PARLAMENTAR - SER HONESTO!

A VEREADORA GRAÇA APRESENTA MAIS DOIS REQUERIMENTOS IMPORTANTES NA SESSÃO DE HOJE E FORAM APROVADOS POR UNAMIDADE


Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Cerro Corá

Praça Tomaz Pereira, nº 11, Bairro Centro, Cerro Corá/RN

CNPJ (MF) 08.386.716/0001-80

Requerimento Nº 73 /2011

A vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo Sr. Raimundo Marcelino Borges Prefeito Municipal, solicitando para que seja feito estudo no sentido de abrir a estrada que liga a RN, Cerro Corá/Bodó passando por Cícero Caboclo com destino a Várzea dos Felix.

Justificativa:

O referido pleito se faz necessário tendo em vista que a estrada principal fica interditada no período chuvoso, como estar atualmente dificultando a ida e vinda dos moradores para a cidade e para outras localidades. No entanto, com a abertura dessa estrada a comunidade terá mais uma via de acesso que permitirá uma interligação com outras localidades de nosso município facilitando a vidas das pessoas que ali habitam.

Outro fator preponderante é à disposição do proprietário Cícero Diôgo de Oliveira em conceder para a comunidade esta via de acesso como parceiro, fazendo um corredor de com arame farpado dos dois lados da estrada, com o intuito de evitar que animais invadam a referida estrada.

Portanto, esta reivindicação, não é uma solução definitiva, mas com certeza será uma alternativa a mais que a comunidade terá a partir de então.

Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 27 de abril de 2011

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

Vereadora Autora


Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Cerro Corá

Praça Tomaz Pereira, nº 11, Bairro Centro, Cerro Corá/RN

CNPJ (MF) 08.386.716/0001-80

Requerimento Nº 74 /2011

A vereadora que a este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta casa, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo Sr. Raimundo Marcelino Borges Prefeito Municipal, solicitando para que seja feito estudo no sentido enterrar um buraco que fica na saída do portão principal que dá acesso, a Creche Maria Dina Galvão, Peti, Quadra de esporte e Escola Municipal Belmira Viana.

Justificativa:

A solicitação e faz necessária tendo em vista quando as pessoas saem do complexo ficando em situação de indecisão sem ter acesso a passagem, no período de chuvas ficando portanto difícil para os alunos, professores, funcionários e demais pessoas que visitam o complexo passar por ali em função deste pequeno buraco que forma na entrada do referido complexo.

Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 27 de abril de 2011

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

Vereadora Autora

REUNIÃO DO SINTE

Participei segunda-feira, dia 25 de abril, as 10 horas, de uma reunião realizada pelo SINTE, tendo como objetivo discutir a planilha apresentada pelo executivo, participou da reunião eu (vereadora Graça) presidente da Comissão de Educação, o representante do executivo o secretário de Administração Adevaldo Oliveira, representantes do SINTE a Coordenadora Mariana, Edilberto, Francisca Ferreira e Josenildo. A comissão questionou que não haveria necessidade de constar a tabela que tinha em anexo com 40 horas. O representante do Executivo mencionou que não tinha nenhum problema abolir a tabela e deixar só com 30 horas como consta o plano.