sexta-feira, 4 de setembro de 2009

A VEREADORA GRAÇA EM VISITA AS COMUNIDADES É SOLICITADA PELA POPULAÇÃO PARA COLOCAR REQUERIMENTOS, NA SESSÃO DE HOJE, ELA APRESENTOU 06 REQUERIMENTOS

Praça Tomaz Pereira, nº 11, Bairro Centro, Cerro Corá/RN
CNPJ (MF) 08.386.716/0001-80
Requerimento Nº 253/2009
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja enviado a esta Casa um projeto de Lei com uma nova sistemática do IPTU descontado em contracheques dos funcionários.
JUSTIFICATIVA
Levantamento feito pelo setor de tributação de nosso município mostra a grande inadimplência dos contribuintes de nossa cidade em função de vários fatores, dentre eles: a falta de limpeza pública, coleta de lixo, calçamento, esgotamento sanitário, iluminação das vias públicas, além dos que não querem pagar, os que envolvem a questão política “partidarismo” entre outros.
Esses fatores impedem que o nosso município arrecade mais, inibe a condição de ter mais recursos para investimentos em obras de melhoria na infra-estrutura urbana e a aquisição de equipamentos que facilitem a uma melhor prestação de serviços públicos a população de modo geral.
Pensando nisso resolvi apresentar este requerimento solicitando o senhor prefeito que envie um projeto de Lei onde possa ser descontado em contracheque e dividido em várias parcelas conforme a dívida do funcionário para dar melhor acessibilidade a arrecadação do IPTU e a conseqüente facilidade de uma boa parcela do contribuinte de estar em dia com a Fazenda Municipal.
Sabendo das dificuldades que tem um município pequeno como o nosso que não dispõe sequer de indústrias de médio e grande porte que gere emprego e renda para o povo, se faz necessário procurar maneiras criativas que facilitem pelo menos a arrecadação do IPTU, para que o cidadão se sinta ajudado na forma de como pagar seus tributos.
Dessa forma entendo que estamos mais uma vez possibilitando ao povo um meio necessário e importante para flexibilizar a quitação dos impostos de maneira mais suave conforme as condições de cada um.
Portanto espero contar com o apoio inestimável de todos os meus pares nesta casa para que tenhamos êxito na aprovação deste Requerimento.
Sala das sessões, em 04 de setembro de 2009.

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA/Vereadora Autora

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Cerro Corá

Praça Tomaz Pereira, nº 11, Bairro Centro, Cerro Corá/RN

CNPJ (MF) 08.386.716/0001-80

Requerimento Nº ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ 254 /2009

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Senhor Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja adquirido para o nosso município um consultório odontológico móvel.

Justificativa:

Tendo em vista a necessidade de atendimento odontológico em todas as comunidades de nosso município, venho através deste solicitar ao Exmo Senhor Prefeito, esta estrutura de grande valia para atendimento de nossa população, principalmente nas comunidades mais longínqua onde a dificuldade de construção de infra-estrutura para esse fim é imprópria em função da capacidade populacional.

Diante do exposto, entendo que uma unidade móvel se faz necessário, atende a demanda da comunidade, dinamiza o atendimento e moderniza os serviços de saúde da população com eficiência.

Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 03 de Setembro de 2009.

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

Vereadora Autora

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Cerro Corá

Praça Tomaz Pereira, nº 11, Bairro Centro, Cerro Corá/RN

CNPJ (MF) 08.386.716/0001-80

Requerimento Nº ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­255/2009

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja destinado um médico duas vezes por mês para atender os idosos no Centro de Convivência de Idosos.

JUSTIFICATIVA

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Em visita a Centro de Convivência dos Idosos no bairro Tancredo Neves, fui solicitada por eles para que pedisse ao secretário de saúde, um médico para atendê-los pelo menos duas vezes no mês e de preferência Dr. Macedo que já conhecem e sentem-se confiança no mesmo.

Entendendo que a presença de um médico no Centro de Convivência dos Idosos se torna importante para fazer o acompanhamento, proferir palestras e orientar quais os cuidados que um idoso deve ter para obter mais saúde uma vida longínqua, apresento este requerimento que para o qual solicito apoio dos meus pares na aprovação do mesmo.

Sala das sessões, em 04 de setembro de 2009.

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

Vereadora Autora

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Cerro Corá

Praça Tomaz Pereira, nº 11, Bairro Centro, Cerro Corá/RN

CNPJ (MF) 08.386.716/0001-80

Requerimento Nº ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ 256 /2009

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Senhor Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja construída uma quadra de esporte no Sítio Serra Verde.

Justificativa:

Apos ouvir os moradores desta localidade, e em atenção aos mesmos, resolvi reivindicar a construção de uma quadra de esporte como opção para as pessoas, principalmente os jovens praticarem esporte e ao mesmo tempo servir de ponto de apoio para os eventos promovidos pela comunidade.

Com o intuito de oferecer a estas pessoas condições reais de exercitarem as práticas desportivas, melhorando o condicionamento físico e saúde mental, livrando-os das drogas e outras malversações que por ventura possa ter.

Por isso senhor Presidente, senhores vereadores peço a compreensão de todos no sentido de apoiar este pleito, para o bem do povo e pelo desenvolvimento de nosso município.

Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 04 de setembro de 2009.

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

Vereadora Autora

Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Cerro Corá

Praça Tomaz Pereira, nº 11, Bairro Centro, Cerro Corá/RN

CNPJ (MF) 08.386.716/0001-80

Requerimento Nº ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­257/2009

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Exmo Sr. Presidente desta casa, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação no sentido de construir um posto de saúde na Comunidade de Serra Verde deste município para atender aquela população.

Justificativa:

Como é de nosso conhecimento que a comunidade de Serra Verde tem hoje mais de 35 famílias e o atendimento médico é esporádico e necessita de um atendimento médico mais eficiente e constante e atualmente se encontra sem o mínimo de infra-estrutura para atender aos cidadãos daquela comunidade e como foi uma reivindicação justa do povo daquela localidade quando passei lá por algumas vezes, e inclusive esta semana, venho sob esse legado solicitar ao Exmo. Prefeito a construção e implantação deste referido equipamento público para atender a demanda inclusive das comunidades adjacentes. Outrossim, entendo que até pela distância que se tem da sede do município até a comunidade se faz necessário a efetivação deste compromisso social de grande valor para aqueles que ali habitam.

Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível os anseios da população no tocante as providências cabíveis.

Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 04 de Setembro de 2009.

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

Vereadora Autora


Estado do Rio Grande do Norte

Câmara Municipal de Cerro Corá

Praça Tomaz Pereira, nº 11, Bairro Centro, Cerro Corá/RN

CNPJ (MF) 08.386.716/0001-80

Requerimento Nº ­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­­ 258 /2009

A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Senhor Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal, solicitação de kits esportivos (bolas de futebol, futsal, e vôlei, redes, apitos, e ternos) para os alunos das unidades escolares do Centro Rural de Ensino - Julita Constância de Assis.

Justificativa:

Cada vez mais o esporte vem revolucionando as escolas do país. A preocupação no ensino vem crescendo e uma maneira de incentivo aos nossos alunos é buscar o desenvolvimento nos esportes. Por isso, a importância do esporte na educação.

A prática esportiva como instrumento educacional visa o desenvolvimento integral das crianças, jovens e adolescentes, capacita o sujeito a lidar com suas necessidades, desejos e expectativas, bem como, com as necessidades, expectativas e desejos dos outros, de forma que o mesmo possa desenvolver as competências técnicas, sociais e comunicativas, essenciais para o seu processo de desenvolvimento individual e social.

O esporte, como instrumento pedagógico, precisa se integrar às finalidades gerais da educação, de desenvolvimento das individualidades, de formação para a cidadania e de orientação para a prática social. O campo pedagógico do Esporte é um campo aberto para a exploração de novos sentidos/significados, ou seja, permite que sejam explorados pela ação dos educandos envolvidos nas diferentes situações.

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Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 04 de setembro de 2009.

MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA

Vereadora Autora