sábado, 28 de novembro de 2009

Vereadores e vereadora se reuni para analisar: LDO,LOA E PPA

Ontem pela manhã reuniu-se na Câmara Municipal, os vereadores: Ronaldo vilar Presidente da Casa, Manoel de Claúdio, Dé, Edivaldo, Aldim e eu (Vereadora Graça,). a reunião foi coordenado pelo Presidente Ronaldo e teve como objetivo analisar e discutir a LDO,LOA e PPA.Fizemos uma análise dessas matérias, mas ainda não "terminamos", sabemos da responsabilidade de está em nossas mãos o destino de nossos município, uma vez que as ações contidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias todas foram propostas pela população nas audiência que houveram e são de suma importância para a população. Foram sugeridas várias emendas, na próxima sexta-feira iremos novamente nos reunir para que seja concluídas e apresentadas as emendas.

Sabemos que a Lei de Orçamento Anual (LOA) detalha a aplicação dos recursos do município em obras e ações para o exercício seguinte. Ela é elaborada com base nas diretrizes anteriormente apontadas pelo Plano Plurianual (PPA) e pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ambos definidos pelo executivo, a partir de discussões com a comunidade. Antes de virar lei, a proposta orçamentária é analisada pelos vereadores(a) que podem apresentar emendas ao projeto, de acordo com critérios estabelecidos pela LDO.

O Plano Plurianual (PPA) define as prioridades do projeto de desenvolvimento do Município para um período de quatro anos, considerando-se três anos do mandato em curso e um do governo seguinte, a fim de assegurar a continuidade das ações propostas.

O PPA deve conter "as diretrizes, objetivos e metas da Administração Pública para as despesas de capital e outras delas decorrentes e para as relativas aos programas de duração continuada". É considerado um instrumento de planejamento de médio prazo, que observa critérios de regionalização, identificando os problemas fundamentais e a forma de atuação do municipio para a sua suplantação.


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