CÂMARA MUNICIPAL PODEM ADQUIRIR BIBLIOTECA BÁSICA, SE INTERESSAR BASTA SEGUIR AS INFORMAÇÕES ABAIXO DA MATÉRIA

O Programa Interlegis, na busca constante da modernização e integração do Poder Legislativo e na difusão da informação e do conhecimento, disponibiliza a coletânea de treze publicações de interesse das câmaras municipais do país – Biblioteca Básica

O Programa Interlegis, na busca constante da modernização e integração do Poder Legislativo e na difusão da informação e do conhecimento, disponibiliza a coletânea de treze publicações de interesse das câmaras municipais do país – Biblioteca Básica.

A Biblioteca Básica, uma parceria com a Secretaria Especial de Editoração e Publicações do Senado Federal (SEEP), foi criada exclusivamente para as casas legislativas com o objetivo de auxiliar a pesquisa e o trabalho dos parlamentares e servidores, não se destinando a uma só pessoa, mas a todos que trabalham nas casas legislativas.

A Biblioteca Básica se compõe de:

- Constituição da República Federativa do Brasil

- Lei da Responsabilidade Fiscal

- Estatuto da Criança e do Adolescente

- Estatuto da Microempresa

- Legislação Consolidada do Servidor Público

- Código de Proteção e Defesa do Consumidor

- Estatuto do Desarmamento

- Estatuto do Idoso

- Estatuto da Cidade

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação

- Lei Antidrogas

- Administração Pública

- Manual de Padronização de Textos

Para adquirir basta seguir as seguintes orientações:

1 – A câmara municipal enviará ofício, assinado pelo presidente, solicitando para o diretor executivo do Interlegis, José Alexandre Girão Mota da Silva;

2 - No ofício constará nome da câmara, endereço e cep para envio e telefone para contato;

3 – A correspondência será endereçada ao Programa Interlegis, via N2, anexo E do Senado Federal – CEP: 70165-900 – Brasília – DF

FONTE: INTERLEGIS