sexta-feira, 25 de setembro de 2009

GARANTIA SAFRA 2009/2010 CERRO CORÁ TERÁ 500 VAGAS

Cerro Corá terá 500 vagas asseguradas na Garantia Safra, nossos agricultores estão felizes com o aumento das vagas.

A CONTRIBUIÇÃO AO FUNDO PARA O SEGURO É:

Agricultor: R$ 6,00 no momento da adesão (1%)
Município:R$ 18,00 por agricultor aderido (3%)

Estado: R$ 36,00 por agricultor aderido (6%)
União : R$ 120,00 por agricultor aderido (20%)
O que é o Garantia-Safra?

É uma ação do Pronaf que visa contribuir para a tranquilidade e segurança de quem exerce a atividade agrícola na região semi-árida brasileira.

Caso o agricultor perca a safra por motivo de seca, ele fará jus a uma renda por tempo determinado.

É uma ação solidária, pois a contribuição de todos é utilizada para auxiliar aqueles que perderam a produção devido à seca।

A quem se destina ?

Agricultores Familiares dos municípios contemplados, que cumpram os seguintes requisitos:

- Ser Agricultor Familiar (nos moldes do Pronaf)

- Ter renda bruta familiar mensal de até 1,5 (um e meio) salários mínimos (excluindo aposentadoria rural);

- Cultivar áreas não irrigadas, de arroz, feijão, milho, mandioca e algodão;

- Área plantada deve ser de 0,60 hectar a 10 hectares;

- Efetuar a adesão antes do plantio (pagamento do boleto)

-Doc. Posse de terra;

-Cartão Social;

-PIS ou pasep

-Adesão por unidade familiar।

ETAPAS DO GARANTIA-SAFRA


1) Participação - Processo de Adesão:

- Adesão dos Estados, dos Municípios e dos Agricultores

2) Obrigações Financeiras perante o Fundo Garantia-Safra

- Aportes Municipais, Estaduais e da União

3) Ocorrência do Evento Seca e da Perda de 50% da Safra

- Reconhecimento de decretação de Situação de Emergência + Verificação de ओल्हेइत

PAGAMENTO DO BENEFÍCIO

4) Pagamento dos Benefícios

O benefício é disponibilizado quando houver:

1) Decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública por parte do Município, reconhecida pelo Governo Federal;

2) Constatação de perda de pelo menos 50% do plantio;

3) Regularidade dos aportes municipais e estadual ao Fundo Garantia-




Nenhum comentário:

Postar um comentário