Participei segunda-feira, dia 25 de abril, de uma reunião proposta pelo SINTE,tendo como objetivo discutir a planilha apresentada pelo executivo, participou da reunião eu (vereadora Graça) presidente da Comissão de Educação, o representante do executivo o secretário de Administração Adevaldo Oliveira, representantes do SINTE a Coordenadora Mariana, Edilberto, Francisca Ferreira e Josenildo. A comissão questionou que não haveria necessidade de constar na tabela que tinha em anexo com 40 horas. O representante do Executivo mencionou que não tinha nenhum problema abolir a tabela e deixar só a tabela das 30 horas conforme consta no plano, aquela opção estava ali como parâmetro para definir valores proporcionais- disse o secretário. Houve também a defesa unânime para readequação do plano logo após a aprovação do piso, como também a resolução de problemas periféricos que afetam a vida dos profissionais, do desenvolvimento do ensino etc. EM RELAÇÃO AO VALOR PROPOSTO NA TABELA PARA 30 HORAS, SOU FAVORÁVEL, TENDO EM VISTA CONTEMPLAR A TODOS NÓS PROFESSORES, CARREIRA, E QUINQUÊNIO CONSTANTE EM NOSSO PLANO. NO ANO EM QUE FOI IMPLANTADO O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL EM 2009 FORAM INCLUÍDAS TODAS AS VANTAGENS, GRATIFICAÇÕES E ADICIONAIS PARA DESSA FORMA SE TER UM PISO, QUE NA VERDADE NÃO ERA PISO E SIM AO MESMO TEMPO PISO E TETO DE 950,00 PARA QUARENTA HORAS APLICADA DE FORMA GRADATIVA ATÉ CHEGAR HOJE A ESTE PISO INICIAL DE 187,08 PARA O NÍVEL MÉDIO PARA A MESMA CARAGA HORÁRIA DE 40. EM DETRIMENTO DISTO O MEC DISTRIBUIU PARA TODO OS SECRETÁRIOS DE EDUCAÇÃO DOS ESTADOS E MUNICÍPIO UMA TABELA PROPORCIONAL DE 20,25,30 E 40 HORAS. NÓS MEMBROS DESTA CASA, DO SINTE E PREFEITURA MUNICIPAL ELABORAMOS UM PRLANO DE CARREIRA COM CARGA HORÁRIA NO REGIME NORMAL DE TRABALHO PARA 30 HORAS E PARA DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE 40 HORAS E MAIS 50% EM CIMA DO SALÁRIO BASE CASO HOUVESSE NECESSIDADE. APLICAMOS, PORTANTO A PROPORCIONALIDADE. DESDE MUITO TEMPO SE VEM DISCUTINDO E NEGOCIANDO PREFEITURA E SINTE, INCLUINDO A A CÂMARA MUNICIPAL PARA QUE HOJE TIVESSEMOS UM PISO CUMPRINDO A PROPORCIONALIDADE DESCRITA NO PLANO ELEITO POR NÓS QUE FORMAMOS ESTA COMISSÃO ECLÉTICA QUE APÓS O JULGAMENTO DA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O PREFEITO MANDOU QUE FOSSE FEITO ESTUDO NO SENTIDO DE CUMPRIR A LEI. FOI FEITO, APRESENTADO E DISCUTIDO COM OS TRABALHADORES E TRABALHADORAS DA EDUCAÇÃO, ONDE HOUVE RESISTÊNCIA E HÁ EM FUNÇÃO DA ADEQUAÇÃO DA CARGA HORÁRIA QUE NA PRÁTICA SEMPRE TRABALHAMOS 30 HORAS MAS ATÉ ENTÃO GANHÁVAMOS SOBRE 40 HORAS. MAS DIANTE DAS DIFICULDADES FINANCEIRAS DO MUNICÍPIO, NÃO SÓ DO NOSSO, MAIS A QUASE UNANIMIDADE DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS SOMOS OBRIGADOS A NOS ADEQUARMOS A NOSSA REALIDADE. DIANTE DISSO O SALÁRIO BASE PARA O PROFESSOR DO NÍVEL MÉDIO EM CERRO CORÁ PARA UMA CARGA HORÁRIA DE 30 HORAS É DE: 890,31, PARA O PROFESSOR GRADUADO É DE 1.121,79 E PÓS GRADUADO 1.233,97 MAIS AS VANTAGENS FUNCIONAIS. AONDE ESTA FOLHA DE PAGAMENTO CHEGA A COMPROMETER DE TODOS OS RECURSOS DO FUNDEB DESTINADOS AO NOSSO MUNICÍPIO EM 80,52%. OU SEJA: 3.331.256,43 DO TOTAL DE 4.137.439,90 PREVISTOS PARA O ANO DE 2011. PORTANTO A MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TERMINA COMPROMETIDA COM SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS. CASO A PREFEITURA FOSSE PAGAR O PISO REFERENTE A 40 HORAS OS VALORES PASSARIAM PARA 1.187,08, 1.495,72 E 1.645,29 QUE A FOLHA CONSUMIRIA 103,46%. OU SEJA: 100% DE TODOS OS RECURSOS E MAIS 3,46 DO OUTRAS FONTES. PORTANTO IMPAGÁVEL. POR ISSO MEUS CAROS COLEGAS, SOU FAVORÁVEL A ESTE PLANO, TENDO EM VISTA QUE NÓS QUE FAZEMOS A VIDA PÚBLICA NÃO PODEMOS SERMOS IRRESPONSÁVEIS A PONTO DE COMPROMETER A ADMINISTRAÇÃO COMO UM TODO. NÃO É O QUE A CLASSE DESEJA, NEM EU COMO PROFESSORA, NEM MEU ESPOSO, MAS É O QUE O MUNCÍPIO PODE PAGAR, NÃO QUEREMOS TRABALHAR E NO FINAL DO MÊS NÃO RECERBEMOS NOSSOS VENCIMENTOS NÃO QUEREMOS CORRER O RISCO DE PASSAR POR MOMENTOS DOLOROSOS, HUMILHANTES QUE PASSAMOS EM UMA ADMINISTRAÇÃO PASSADA, ONDE NOSSOS SALÁRIOS ATRASAVAM 3(Três)4(quatro) MESES... E NÓS SOFRENDO SEM PODER CUMPRIR COM OS NOSSOS COMPRIMOSSOS, E MUITOS ERA A ÚNICA RENDA QUE TINHA, ATÉ PASSARAM “FOME”! PENSEMOS NISSO! ESTOU SENDO HONESTA E DIZENDO O POR QUÊ, ESSA É UMA DAS CARACTERISTICAS DO PARLAMENTAR - SER HONESTO!
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