A situação financeira dos municípios do Rio Grande do Norte, com a queda da arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios, está levando os Executivos a situações drásticas. Quarenta e oito prefeituras, das regiões do Litoral, Agreste, Trairi e Potengi, irão parar as atividades amanhã e sexta-feira.
Presidente da Associação dos Municípios do Litoral e Agreste Potiguar, o prefeito de Brejinho, João Gomes, disse que durante os dois dias de paralisação funcionarão apenas os serviços essenciais. “As prefeituras estarão fechadas. Vamos mostrar para população a receita que o município recebe e o que está deixando de acontecer por falta de recursos”, explicou.
O prefeito ressaltou que a movimentação não é apenas um protesto contra a perda do Fundo de Participação dos Municípios, mas também uma resposta ao fato do governo federal não está fazendo a restituição da diferença do repasse de 2008 com o de 2009. “Queremos também que seja votada logo a reforma tributária e ainda vamos pedir o encaminhamento da proposta de nova redistribuição do ICMS”, comentou João Gomes.
O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte, Benes Leocádio, destacou que a situação das prefeituras está “ingovernável”. “O que todos queremos é que o governo cumpra os compromissos e faça a complementação equiparando o FPM de 2009 com o de 2008”, frisou. Ele lembrou que o Governo Federal fez a equiparação apenas dos meses de maio e junho.
O débito provocado pela defasagem de FPM nos meses de julho e agosto indica para R$ 1 bilhão em perdas, no comparativo com 2008, no somatório de todos os municípios brasileiros. “E caminhamos para em setembro esse débito aumentar ainda mais”, ressaltou o presidente da Femurn.
Segundo ele, em muitos municípios não há nem como pagar a folha de funcionários, já que os recursos da saúde (15% da receita) e da educação (20% da receita da Prefeitura) também são afetados diretamente com as quedas de FPM.
Benes Leocádio confirmou que no próximo dia 23 os presidentes das federações de município de todo Brasil farão um movimento em Brasília। “A impressão que eu tenho é que dia 23 deveremos ter uma posição nacional sobre como reagir ao não cumprimento do Governo Federal. A situação é gravíssima”, completou Benes Leocádio.
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