Requerimento Nº 11/2009
Requeiro na forma Regimental, após ouvido o plenário para que seja enviado oficialmente ao exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, prefeito Municipal solicitando a implementação da iluminação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Belmira Viana no Bairro Tancredo neves.
Justificativa:
Como é de conhecimento de todos que no bairro Tancredo Neves, o único espaço desportivo é a quadra da Escola Municipal Belmira Viana, onde os jovens daquela localidade desenvolvem nos horários predeterminados diversas modalidades desportivas, como forma de exercitar a pratica d esporte entretenimento, principalmente no turno noturno que necessita de iluminação para que dessa forma possa diminuir os transtornos cm os nossos amigos e amigas daquele bairro
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 20 de fevereiro de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta casa, vem requerer a Mesa Diretora, que seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação de lâmpadas para dois postes localizados na Rua Marcos Viana Bairro Tancredo Neves.
Justificativa:
Haja vista a preocupação dos moradores desta rua, pela escuridão prejudicando o acesso dos mesmos a noite.
Diante do exposto solicitamos a mesa providencias no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, 27 de fevereiro de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação da conclusão do Consultório Odontológico do Posto de Saúde “Sebastiana Leôncio” localizado no Bairro Tancredo Neves.
Justificativa:
Haja vista que com a conclusão deste, a comunidade possa ser beneficiada e não seja preciso se deslocar até o posto do Centro da cidade.
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 06 de março de 2009.
MOÇÃO DE PESAR – PROFESSORA MARIÉ SOARES DE FREITAS
A vereadora abaixo assinado, na forma regimental, vem requerer à Mesa Diretora que seja inserido na ata de nossos trabalhos, um voto de profundo pesar pelo falecimento da PROFESSORA MARIÉ SOARES DE FREITAS Requer, ainda, que dessa "Moção" se dê ciência à família enlutada.
JUSTIFICATIVA:
É com grande "pesar" que recebemos a notícia da morte da PROFESSORA MARIÉ SOARES DE FREITAS, pessoa que ficará "para sempre" na memória de seus familiares e amigos. MARIÉ sempre foi muito dedicada e responsável no trabalho, no seio familiar, na educação e criação dos seus filhos. Foi uma perda irreparável entre os nossos concidadãos. Portanto, entendo ser justa a homenagem que ora proponho à família enlutada. Oramos e pedimos a "DEUS" para que todos os membros da família encontrem forças e a paz necessária para enfrentar e superar tamanha perda e dor. Peço aos companheiros que sejam solidários na aprovação desta homenagem.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 06 de março de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação de uma reforma na Creche Maria Jarniele Alves.
Justificativa:
Haja vista ser um espaço onde funciona a Educação Infantil e o mesmo se torna inadequado, insuficiente para atender a demanda, só tem duas salas de aulas
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 13 de março de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja enviado ofício ao Sr. Jader Torres - Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem solicitando uma audiência pública a respeito da pavimentação asfáltica da estrada de Tenente Laurentino a São Tomé, via Cerro Corá/Lagoa Nova.
Justificativa:
Tendo em vista ser uma estrada de grande importância para o desenvolvimento econômico de nossa cidade e de todos os municípios que abrangem a Serra de Santana, e como é de conhecimento de todos que essa estrada é uma reivindicação antiga da população desses municípios e como também foi uma solicitação do PMN de Cerro Corá junto aos deputados Robson Faria e Fabio Faria, e posteriormente minha como vereadora eleita, resolvi em nome do povo, apresentar a esta egrégia Casa, este instrumento para que o povo de nosso município possa ter conhecimento de nossa luta em defesa dos interesses coletivos.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 13 de março de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Sr. Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação no sentido de construir uma Escola no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Santa Rosa deste município com o objetivo de atender aos educandos daquela comunidade.
Justificativa:
Como é do conhecimento de todos, que aquele Assentamento tem o maior número de alunos daquela região, sendo, portanto justificável o atendimento do pleito daquele povo como forma de valorizarmos um dos princípios fundamentais da Constituição Federal que é a democracia onde o governante que se preza zela pela força da maioria e oferece o mínimo de infra-estrutura educacional para atender aos co-cidadãos em respeito aos direitos constitucionais e a demanda social de seu povo. Como foi uma reivindicação justa do povo daquela localidade quando passei lá por algumas vezes, inclusive na campanha, venho inspirada na vontade do povo solicitar do Exmo. Prefeito a construção de uma unidade escolar que atenda a demanda social deste logradouro e inclusive das comunidades adjacentes. Haja vista que também ouvi dos moradores do PA Santa Rosa que os mesmos haviam solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Raimundo Marcelino Borges na campanha, onde o mesmo prometeu a comunidade que ao assumir os destinos do Município assumiria o compromisso de construir este estabelecimento de ensino naquela localidade.
Outrossim, entendo que até pela as dificuldades em deslocar-se para estudarem no assentamento Umburana onde o número de alunos é menor e conseqüentemente os professores também moram no PA Santa Rosa é justo que se cumpra este relevante compromisso público.
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 20 de março de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requererão Sr. Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação no sentido de construir um posto de saúde no Assentamento de Reforma Agrária Santa Rosa deste município para atender aquela população.
Justificativa:
Como é do conhecimento de todos que esses Assentamentos são bastantes povoados e sem o mínimo de infra-estrutura para atender aos cidadãos neles residentes e como foi uma reivindicação justa do povo daquela localidade quando passei lá por algumas vezes, venho sob esse legado solicitar ao Exmo. Prefeito a construção e implantação deste referido equipamento público para atender a demanda inclusive das comunidades adjacentes. Haja vista que também ouvi de alguns moradores que os mesmos haviam solicitado ao então candidato, Raimundo Marcelino Borges na campanha, onde o mesmo assumiu perante a comunidade o compromisso de construir o posto de saúde da comunidade.
Outrossim, entendo que até pela distância que se tem da sede do município até a comunidade se faz necessário o cumprimento deste compromisso social de grande valor para aqueles que ali habitam.
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 20 de março de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Sr. Presidente desta egrégia casa, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal, a Governadora Vilma Maria de Faria, ao Presidente da CAERN e ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Robson Faria, solicitação para que juntos se possa lutar pela implantação de sistema de Esgoto Sanitário geral em nossa cidade, mobilizando todos os órgãos que possa ser envolvidos, inclusive a classe política numa luta conjunta em busca de financiamento para essa obra tão importante para nossa comunidade.
Justificativa:
Como é do conhecimento de todos, que a nossa cidade é desprovida de um sistema adequado de tratamento de esgoto, onde todos os dejetos são escondidos de forma paliativa e jogados no açude Eloi de Souza e quando o mesmo sangra o escoamento é feito via Rio Potengi com destino ao açude pinga que por sua vez abastece nossa cidade. Em outras palavras, consumimos hoje em parte o que jogamos fora como imprestável para a vida humana.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 27 de março de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Sr. Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação de dois computadores para a Unidade de Saúde Clotilde Santina, sendo um para o internamento e outro para o fichário.
Justificativa:
Como vivemos no mundo da informação e informatização de todos os setores administrativos no mundo moderno contemporâneo, esses recursos tecnológicos se faz necessário no sentido de dar agilidade ao atendimento de nossos concidadãos ao utilizar os serviços oferecidos por esta Unidade Mista.
Em visita feita ao Hospital e Maternidade Clotilde Santina como Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social, em companhia dos membros Vereadores Evilásio Medeiros Bezerra e José Rui Soares de Brito, ouvimos de alguns funcionários esta legítima reivindicação a qual achamos justa em função da necessidade de modernizarmos os serviços públicos e da obrigação que temos em oferecer condições adequadas de trabalho aos nossos servidores para que assim se possam cobrar resultados.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 27 de março de 2009.
Requerimento Nº 89/2009
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja desapropriado o terreno que fica localizado no sítio Casa Velha, no entorno da Escola Municipal Belmira Viana para que o mesmo seja transformado em uma avenida.
Justificativa:
Por entender que é uma necessidade a extensão desta avenida que faz entorno com a Rua acima citada e a Escola Municipal Belmira Viana - EMBEV que por sua vez melhorará o tráfego de veículos e o acesso ao complexo educacional, uma vez, que funciona ali, além da EMBEV, o CCI, Creche, PETI, Matadouro e Cemitério, além dos inúmeros moradores que residem nas proximidades deste terreno de propriedade de particular.
Diante do exposto, a desapropriação desta pequena gleba de terra torna-se prioritária para o bom desenvolvimento da mobilidade urbana do local e será essencial para o crescimento evolutivo de nossa cidade.
Sala das sessões, em 03 de abril de 2009.
Requerimento Nº 103/2009
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação a intervenção do mesmo para nos ajudar a viabilizar a implantação de um posto de atendimento bancário para o bairro Tancredo Neves.
Justificativa:
Como é do conhecimento de todos que o Bairro Tancredo Neves tem uma população estimada de pouco mais de 2 mil habitantes e ainda não dispõe deste valioso serviço no sentido de atender com presteza a população desta localidade. Bem como, se faz necessário até por ter sido e continua sendo uma reivindicação daquele povo. Com o objetivo de facilitar a vida dos moradores deste bairro no tocante ao pagamento de água, luz, telefone, etc... E outros serviços de qualquer natureza. Outrossim, considerando que as dificuldades de deslocar-se até o centro de nossa cidade para ter direito a esses serviços de grande valia para o povo deste lugar, se faz necessário ir a pé ou, desembolsar 2,00 reais para fazer este percurso de moto taxi.
Sala das sessões, em 17 de abril de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja instalado um telefone no posto de saúde Sebastiana Leôncio no bairro Tancredo Neves.
Justificativa:
Por ser distante do centro e não ter nem um automóvel a disposição se faz necessário este equipamento, para quando chegar um paciente, que não tiver médico nesta unidade telefonar para o hospital e vir um transporte para levar o paciente até a unidade Clotilde Santina.
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Sala das sessões, em 08 de maio de 2009.
Requerimento Nº 125 /2009
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação de mata-burros. Sendo 01 para o Sítio Arisco e outros dois para o Sítio Quimangas deste município.
Justificativa:
Conforme solicitação dos moradores destas localidades cansados de comprar porteiras e as pessoas quebrarem, nos solicitaram que fosse colocado requerimento pedindo ao Sr. Prefeito que seja feito mata-burros nessas comunidades, no sentido de melhorar as indas e vindas dos moradores desses lugarejos e evitar gastos desnecessários com a compra de novas porteiras.
. outrossim, entendo que se faz necessário melhorar a mobilidade de nossos habitantes seja na zona urbana ou rural. Partindo deste pressuposto básico é direito do cidadão e dever do estado dentro de suas possibilidades administrativas e financeiras.
Sala das sessões, em 08 de maio de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja construído um campo de futebol no bairro Tancredo Neves.
Justificativa:
Haja vista nessa localidade não tem nenhum espaço disponível permanentemente para a prática desportiva e como nossos jovens na sua grande maioria são adeptos do esporte, venho através deste, solicitar a implantação de um campo de futebol com o propósito de atender aos jovens no sentido de oferecer um espaço para praticarem o desporto no Bairro Tancredo Neves, principalmente futebol.
No entanto, vale salientar que o jovem quando é envolvido com o esporte, já é comprovado que dificilmente se envolve com drogas ou outro costume incompatível com a convivência social, sendo comprovado, portanto que as atividades desportivas trazem grandes benefícios à saúde corporal mental e espiritual e afasta os jovens dos riscos que denigrem e aprisiona a sociedade, desestrutura a família e desafia a segurança pública.
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Sala das sessões, em 15 de maio de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja ampliado o espaço para realização do 8º Festiva de Inverno a ser realizado no ano de 2010 em nosso município.
Justificativa:
Como o Festival de inverno tornou-se a maior Festa de nosso município e um dos maiores eventos culturais de nosso estado e do nordeste, vemos que se faz necessário a ampliação do espaço e posteriormente a construção de uma praça de eventos para atender a demanda que a cada ano cresce o número de participantes neste grande feito de interesse econômico e cultural para o nosso município. Diante do exposto, quero também destacar os inúmeros empregos e a conseqüente geração de renda que ocorre durante os três dias como dado importantíssimo para a economia local e dos municípios vizinhos, desde a participação direta no evento até aos aluguéis das casas, pousadas e hotéis de nosso município e municípios vizinhos e outras atrações que por sua vez possibilita uma injeção de recursos muito grande. Portanto entendo que as características que temos em relação a esse evento como atendimento, estandes, a cultura tipológica da alimentação, tendas culturais e a degustação do vinho, a maneira como são atendidos pelos garçons e garçonetes o espaço e conforto, nos dar a certeza de que ninguém segura mais esse crescimento desordenado de a cada ano ser maior em termos de participação popular. No entanto somos testemunhas de que há dois anos perdemos o conforto em função do espaço, o atendimento vip em função do espaço e agora não podemos repetir mais, tendo em vista corrermos o risco de regredirmos ao invés de progredirmos com sucesso e respeito aos nossos visitantes ilustres. É com este propósito que apresento esta solicitação para que se reorganize a AV. São João e reordene a Praça Tomaz Pereira que também precisa de uma nova cara para embelezar o Centro de nossa cidade, encontre um local na própria praça para acomodar Iromar que é um grande empreendedor e merece ser dado a ele um local que possa garantir o crescimento do negócio que também vem gerando emprego para várias pessoas da família e espaço de participação dos Cerrocoraenses.
Sala das sessões, em 05 de Junho de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja enviado a esta casa um projeto de Lei do Poder Executivo, criando o Programa Jovem Cidadão – PJC, onde o município poderá inserir os jovens que estão concluindo o 2º ou o 3º grau em qualquer área da administração pública como bolsistas durante um ano, como forma de estimulá-los em seus estudos e incentivá-los a seguir uma profissão e adquirir experiências pelo ao menos em uma das áreas da administração pública.
Justificativa:
Haja vista que nossos jovens têm dificuldades em conseguir vaga no mercado de trabalho e quando consegue, não tem experiência alguma. No entanto se eles iniciarem a partir de algumas experiências torna-se mais fácil a acessibilidade ao mercado.
A seleção se daria pelas melhores notas, podendo o município realizar uma capacitação na área de necessidade funcional e preencher de acordo com a colocação em ordem decrescente nas diversas secretarias existentes até o limite máximo de 10% do total dos servidores efetivos, comissionados e contratados por tempo determinado.
A remuneração pelos serviços prestados pelos estudantes seria de acordo com o salário mínimo com carga horária de no máximo 4 horas diárias e 20 horas semanais, de maneira que respeite o horário das aulas dos bolsistas.
Sala das sessões, em 10 de junho de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Exmo. Sr. Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação de 02 (duas) televisões e dois (02) aparelhos de DVDs, sendo 01 televisão e um DVD para a creche Maria Edinólia Melo e o outro kit para a Creche Maria Jarniele Alves.
Justificativa:
Entendemos que o professor deve estar sempre inovando sua metodologia de ensino para oferecer uma melhor educação às crianças e para isso deve dispor de materiais e recursos tecnológicos.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 17 de julho de 2009.
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Senhor Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação no sentido de construir uma lombada na Rua Marcos Viana bairro Tancredo Neves em frente à residência de D. Leila.
Justificativa:
A referida Solicitação se faz necessário, devido ao grande movimento de veículos em alta velocidade que colocam em perigo as crianças e adultos, visto que a construção da mesma é uma forma de garantir maior segurança para o local e a população.
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 17 de JULHO de 2009.
Requeiro na forma Regimental, após ouvido o plenário para que seja enviado oficialmente ao exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, prefeito Municipal solicitando a implementação da iluminação da quadra poliesportiva da Escola Municipal Belmira Viana no Bairro Tancredo neves.
Justificativa:
Como é de conhecimento de todos que no bairro Tancredo Neves, o único espaço desportivo é a quadra da Escola Municipal Belmira Viana, onde os jovens daquela localidade desenvolvem nos horários predeterminados diversas modalidades desportivas, como forma de exercitar a pratica d esporte entretenimento, principalmente no turno noturno que necessita de iluminação para que dessa forma possa diminuir os transtornos cm os nossos amigos e amigas daquele bairro
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 20 de fevereiro de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 21 /2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta casa, vem requerer a Mesa Diretora, que seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação de lâmpadas para dois postes localizados na Rua Marcos Viana Bairro Tancredo Neves.
Justificativa:
Haja vista a preocupação dos moradores desta rua, pela escuridão prejudicando o acesso dos mesmos a noite.
Diante do exposto solicitamos a mesa providencias no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, 27 de fevereiro de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 28 /2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação da conclusão do Consultório Odontológico do Posto de Saúde “Sebastiana Leôncio” localizado no Bairro Tancredo Neves.
Justificativa:
Haja vista que com a conclusão deste, a comunidade possa ser beneficiada e não seja preciso se deslocar até o posto do Centro da cidade.
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 06 de março de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 29/2009Vereadora Autora
MOÇÃO DE PESAR – PROFESSORA MARIÉ SOARES DE FREITAS
A vereadora abaixo assinado, na forma regimental, vem requerer à Mesa Diretora que seja inserido na ata de nossos trabalhos, um voto de profundo pesar pelo falecimento da PROFESSORA MARIÉ SOARES DE FREITAS Requer, ainda, que dessa "Moção" se dê ciência à família enlutada.
JUSTIFICATIVA:
É com grande "pesar" que recebemos a notícia da morte da PROFESSORA MARIÉ SOARES DE FREITAS, pessoa que ficará "para sempre" na memória de seus familiares e amigos. MARIÉ sempre foi muito dedicada e responsável no trabalho, no seio familiar, na educação e criação dos seus filhos. Foi uma perda irreparável entre os nossos concidadãos. Portanto, entendo ser justa a homenagem que ora proponho à família enlutada. Oramos e pedimos a "DEUS" para que todos os membros da família encontrem forças e a paz necessária para enfrentar e superar tamanha perda e dor. Peço aos companheiros que sejam solidários na aprovação desta homenagem.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 06 de março de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 41/2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação de uma reforma na Creche Maria Jarniele Alves.
Justificativa:
Haja vista ser um espaço onde funciona a Educação Infantil e o mesmo se torna inadequado, insuficiente para atender a demanda, só tem duas salas de aulas
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 13 de março de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 51 /2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja enviado ofício ao Sr. Jader Torres - Diretor do Departamento Estadual de Estradas e Rodagem solicitando uma audiência pública a respeito da pavimentação asfáltica da estrada de Tenente Laurentino a São Tomé, via Cerro Corá/Lagoa Nova.
Justificativa:
Tendo em vista ser uma estrada de grande importância para o desenvolvimento econômico de nossa cidade e de todos os municípios que abrangem a Serra de Santana, e como é de conhecimento de todos que essa estrada é uma reivindicação antiga da população desses municípios e como também foi uma solicitação do PMN de Cerro Corá junto aos deputados Robson Faria e Fabio Faria, e posteriormente minha como vereadora eleita, resolvi em nome do povo, apresentar a esta egrégia Casa, este instrumento para que o povo de nosso município possa ter conhecimento de nossa luta em defesa dos interesses coletivos.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 13 de março de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 59 /2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Sr. Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação no sentido de construir uma Escola no Projeto de Assentamento de Reforma Agrária Santa Rosa deste município com o objetivo de atender aos educandos daquela comunidade.
Justificativa:
Como é do conhecimento de todos, que aquele Assentamento tem o maior número de alunos daquela região, sendo, portanto justificável o atendimento do pleito daquele povo como forma de valorizarmos um dos princípios fundamentais da Constituição Federal que é a democracia onde o governante que se preza zela pela força da maioria e oferece o mínimo de infra-estrutura educacional para atender aos co-cidadãos em respeito aos direitos constitucionais e a demanda social de seu povo. Como foi uma reivindicação justa do povo daquela localidade quando passei lá por algumas vezes, inclusive na campanha, venho inspirada na vontade do povo solicitar do Exmo. Prefeito a construção de uma unidade escolar que atenda a demanda social deste logradouro e inclusive das comunidades adjacentes. Haja vista que também ouvi dos moradores do PA Santa Rosa que os mesmos haviam solicitado ao Exmo. Sr. Prefeito Raimundo Marcelino Borges na campanha, onde o mesmo prometeu a comunidade que ao assumir os destinos do Município assumiria o compromisso de construir este estabelecimento de ensino naquela localidade.
Outrossim, entendo que até pela as dificuldades em deslocar-se para estudarem no assentamento Umburana onde o número de alunos é menor e conseqüentemente os professores também moram no PA Santa Rosa é justo que se cumpra este relevante compromisso público.
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 20 de março de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 60/2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requererão Sr. Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação no sentido de construir um posto de saúde no Assentamento de Reforma Agrária Santa Rosa deste município para atender aquela população.
Justificativa:
Como é do conhecimento de todos que esses Assentamentos são bastantes povoados e sem o mínimo de infra-estrutura para atender aos cidadãos neles residentes e como foi uma reivindicação justa do povo daquela localidade quando passei lá por algumas vezes, venho sob esse legado solicitar ao Exmo. Prefeito a construção e implantação deste referido equipamento público para atender a demanda inclusive das comunidades adjacentes. Haja vista que também ouvi de alguns moradores que os mesmos haviam solicitado ao então candidato, Raimundo Marcelino Borges na campanha, onde o mesmo assumiu perante a comunidade o compromisso de construir o posto de saúde da comunidade.
Outrossim, entendo que até pela distância que se tem da sede do município até a comunidade se faz necessário o cumprimento deste compromisso social de grande valor para aqueles que ali habitam.
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 20 de março de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 73 /2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Sr. Presidente desta egrégia casa, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal, a Governadora Vilma Maria de Faria, ao Presidente da CAERN e ao Presidente da Assembléia Legislativa, Deputado Robson Faria, solicitação para que juntos se possa lutar pela implantação de sistema de Esgoto Sanitário geral em nossa cidade, mobilizando todos os órgãos que possa ser envolvidos, inclusive a classe política numa luta conjunta em busca de financiamento para essa obra tão importante para nossa comunidade.
Justificativa:
Como é do conhecimento de todos, que a nossa cidade é desprovida de um sistema adequado de tratamento de esgoto, onde todos os dejetos são escondidos de forma paliativa e jogados no açude Eloi de Souza e quando o mesmo sangra o escoamento é feito via Rio Potengi com destino ao açude pinga que por sua vez abastece nossa cidade. Em outras palavras, consumimos hoje em parte o que jogamos fora como imprestável para a vida humana.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 27 de março de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 74 /2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Sr. Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação de dois computadores para a Unidade de Saúde Clotilde Santina, sendo um para o internamento e outro para o fichário.
Justificativa:
Como vivemos no mundo da informação e informatização de todos os setores administrativos no mundo moderno contemporâneo, esses recursos tecnológicos se faz necessário no sentido de dar agilidade ao atendimento de nossos concidadãos ao utilizar os serviços oferecidos por esta Unidade Mista.
Em visita feita ao Hospital e Maternidade Clotilde Santina como Presidente da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Desporto, Saúde Pública e Assistência Social, em companhia dos membros Vereadores Evilásio Medeiros Bezerra e José Rui Soares de Brito, ouvimos de alguns funcionários esta legítima reivindicação a qual achamos justa em função da necessidade de modernizarmos os serviços públicos e da obrigação que temos em oferecer condições adequadas de trabalho aos nossos servidores para que assim se possam cobrar resultados.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 27 de março de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Vereadora Autora
Requerimento Nº 89/2009
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja desapropriado o terreno que fica localizado no sítio Casa Velha, no entorno da Escola Municipal Belmira Viana para que o mesmo seja transformado em uma avenida.
Justificativa:
Por entender que é uma necessidade a extensão desta avenida que faz entorno com a Rua acima citada e a Escola Municipal Belmira Viana - EMBEV que por sua vez melhorará o tráfego de veículos e o acesso ao complexo educacional, uma vez, que funciona ali, além da EMBEV, o CCI, Creche, PETI, Matadouro e Cemitério, além dos inúmeros moradores que residem nas proximidades deste terreno de propriedade de particular.
Diante do exposto, a desapropriação desta pequena gleba de terra torna-se prioritária para o bom desenvolvimento da mobilidade urbana do local e será essencial para o crescimento evolutivo de nossa cidade.
Sala das sessões, em 03 de abril de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Vereadora Autora
Requerimento Nº 103/2009
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação a intervenção do mesmo para nos ajudar a viabilizar a implantação de um posto de atendimento bancário para o bairro Tancredo Neves.
Justificativa:
Como é do conhecimento de todos que o Bairro Tancredo Neves tem uma população estimada de pouco mais de 2 mil habitantes e ainda não dispõe deste valioso serviço no sentido de atender com presteza a população desta localidade. Bem como, se faz necessário até por ter sido e continua sendo uma reivindicação daquele povo. Com o objetivo de facilitar a vida dos moradores deste bairro no tocante ao pagamento de água, luz, telefone, etc... E outros serviços de qualquer natureza. Outrossim, considerando que as dificuldades de deslocar-se até o centro de nossa cidade para ter direito a esses serviços de grande valia para o povo deste lugar, se faz necessário ir a pé ou, desembolsar 2,00 reais para fazer este percurso de moto taxi.
Sala das sessões, em 17 de abril de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 124 /2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja instalado um telefone no posto de saúde Sebastiana Leôncio no bairro Tancredo Neves.
Justificativa:
Por ser distante do centro e não ter nem um automóvel a disposição se faz necessário este equipamento, para quando chegar um paciente, que não tiver médico nesta unidade telefonar para o hospital e vir um transporte para levar o paciente até a unidade Clotilde Santina.
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Sala das sessões, em 08 de maio de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Vereadora Autora
Requerimento Nº 125 /2009
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação de mata-burros. Sendo 01 para o Sítio Arisco e outros dois para o Sítio Quimangas deste município.
Justificativa:
Conforme solicitação dos moradores destas localidades cansados de comprar porteiras e as pessoas quebrarem, nos solicitaram que fosse colocado requerimento pedindo ao Sr. Prefeito que seja feito mata-burros nessas comunidades, no sentido de melhorar as indas e vindas dos moradores desses lugarejos e evitar gastos desnecessários com a compra de novas porteiras.
. outrossim, entendo que se faz necessário melhorar a mobilidade de nossos habitantes seja na zona urbana ou rural. Partindo deste pressuposto básico é direito do cidadão e dever do estado dentro de suas possibilidades administrativas e financeiras.
Sala das sessões, em 08 de maio de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 126 /2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja construído um campo de futebol no bairro Tancredo Neves.
Justificativa:
Haja vista nessa localidade não tem nenhum espaço disponível permanentemente para a prática desportiva e como nossos jovens na sua grande maioria são adeptos do esporte, venho através deste, solicitar a implantação de um campo de futebol com o propósito de atender aos jovens no sentido de oferecer um espaço para praticarem o desporto no Bairro Tancredo Neves, principalmente futebol.
No entanto, vale salientar que o jovem quando é envolvido com o esporte, já é comprovado que dificilmente se envolve com drogas ou outro costume incompatível com a convivência social, sendo comprovado, portanto que as atividades desportivas trazem grandes benefícios à saúde corporal mental e espiritual e afasta os jovens dos riscos que denigrem e aprisiona a sociedade, desestrutura a família e desafia a segurança pública.
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Sala das sessões, em 15 de maio de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 154/2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja ampliado o espaço para realização do 8º Festiva de Inverno a ser realizado no ano de 2010 em nosso município.
Justificativa:
Como o Festival de inverno tornou-se a maior Festa de nosso município e um dos maiores eventos culturais de nosso estado e do nordeste, vemos que se faz necessário a ampliação do espaço e posteriormente a construção de uma praça de eventos para atender a demanda que a cada ano cresce o número de participantes neste grande feito de interesse econômico e cultural para o nosso município. Diante do exposto, quero também destacar os inúmeros empregos e a conseqüente geração de renda que ocorre durante os três dias como dado importantíssimo para a economia local e dos municípios vizinhos, desde a participação direta no evento até aos aluguéis das casas, pousadas e hotéis de nosso município e municípios vizinhos e outras atrações que por sua vez possibilita uma injeção de recursos muito grande. Portanto entendo que as características que temos em relação a esse evento como atendimento, estandes, a cultura tipológica da alimentação, tendas culturais e a degustação do vinho, a maneira como são atendidos pelos garçons e garçonetes o espaço e conforto, nos dar a certeza de que ninguém segura mais esse crescimento desordenado de a cada ano ser maior em termos de participação popular. No entanto somos testemunhas de que há dois anos perdemos o conforto em função do espaço, o atendimento vip em função do espaço e agora não podemos repetir mais, tendo em vista corrermos o risco de regredirmos ao invés de progredirmos com sucesso e respeito aos nossos visitantes ilustres. É com este propósito que apresento esta solicitação para que se reorganize a AV. São João e reordene a Praça Tomaz Pereira que também precisa de uma nova cara para embelezar o Centro de nossa cidade, encontre um local na própria praça para acomodar Iromar que é um grande empreendedor e merece ser dado a ele um local que possa garantir o crescimento do negócio que também vem gerando emprego para várias pessoas da família e espaço de participação dos Cerrocoraenses.
Sala das sessões, em 05 de Junho de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 171/2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer à Mesa Diretora, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação para que seja enviado a esta casa um projeto de Lei do Poder Executivo, criando o Programa Jovem Cidadão – PJC, onde o município poderá inserir os jovens que estão concluindo o 2º ou o 3º grau em qualquer área da administração pública como bolsistas durante um ano, como forma de estimulá-los em seus estudos e incentivá-los a seguir uma profissão e adquirir experiências pelo ao menos em uma das áreas da administração pública.
Justificativa:
Haja vista que nossos jovens têm dificuldades em conseguir vaga no mercado de trabalho e quando consegue, não tem experiência alguma. No entanto se eles iniciarem a partir de algumas experiências torna-se mais fácil a acessibilidade ao mercado.
A seleção se daria pelas melhores notas, podendo o município realizar uma capacitação na área de necessidade funcional e preencher de acordo com a colocação em ordem decrescente nas diversas secretarias existentes até o limite máximo de 10% do total dos servidores efetivos, comissionados e contratados por tempo determinado.
A remuneração pelos serviços prestados pelos estudantes seria de acordo com o salário mínimo com carga horária de no máximo 4 horas diárias e 20 horas semanais, de maneira que respeite o horário das aulas dos bolsistas.
Sala das sessões, em 10 de junho de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 172 /2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Exmo. Sr. Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação de 02 (duas) televisões e dois (02) aparelhos de DVDs, sendo 01 televisão e um DVD para a creche Maria Edinólia Melo e o outro kit para a Creche Maria Jarniele Alves.
Justificativa:
Entendemos que o professor deve estar sempre inovando sua metodologia de ensino para oferecer uma melhor educação às crianças e para isso deve dispor de materiais e recursos tecnológicos.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 17 de julho de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Requerimento Nº 173/2009Vereadora Autora
A vereadora que este subscreve, nos termos do Regimento Interno desta Casa, vem requerer ao Senhor Presidente, que após ouvir o plenário, seja encaminhado, oficialmente ao Exmo. Sr. Raimundo Marcelino Borges, Prefeito Municipal solicitação no sentido de construir uma lombada na Rua Marcos Viana bairro Tancredo Neves em frente à residência de D. Leila.
Justificativa:
A referida Solicitação se faz necessário, devido ao grande movimento de veículos em alta velocidade que colocam em perigo as crianças e adultos, visto que a construção da mesma é uma forma de garantir maior segurança para o local e a população.
Diante do exposto solicitamos a mesa providências no sentido de resolvermos com a mais brevidade possível.
Câmara Municipal de Cerro Corá RN, em 17 de JULHO de 2009.
MARIA DAS GRAÇAS DE MEDEIROS OLIVEIRA
Vereadora Autora
Vereadora Autora
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