quinta-feira, 4 de novembro de 2010

CALENDÁRIO DO PROCESSO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ-RN

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CERRO CORÁ - RN, designada conforme a LEI MUNICIPAL Nº 494/2004 e sob resolução CMDCA Nº 001./2010, no uso de suas atribuições, estabelece o seguinte calendário:

Publicação do Edital de abertura do processo, inicio das inscrições de candidaturas

03/11/2010

Período de inscrição de candidaturas

8 a 10/11/2010

Publicação do Edital com relação de inscritos

11/11/2010

Período de impugnação de candidaturas

16/11/2010

Último dia para decisão das inscrições e impugnação pela Comissão Organizadora

18/11/2010

Publicação do Edital com relação das candidaturas deferidas pela Comissão

22/11/2010

Publicação do Edital com relação dos inscritos e convocação para prova de conhecimento do ECA

22/11/2010

Último dia para a Comissão Examinadora/Ministério Público entregar as provas ao Presidente do CMDCA

22/11/2010

Realização da prova de conhecimento do ECA

23/11/2010

Último dia para a Comissão Examinadora/Ministério Público entregar o resultado da prova

24/11/2010

Publicação do Edital com o resultado das provas

24/11/2010

Último dia para interposição de recursos da prova para o CMDCA

25/11/2010

Último dia para decisão dos recursos da prova pelo CMDCA

26/11/2010

Publicação do Edital com a relação das candidaturas definidas e início do período de divulgação das candidaturas

26/11/2010

DIA DA ELEIÇÃO (Votação e apuração)

10/12/2010

Último dia para interposição de recursos contra a votação e apuração

13/12/2010

Último dia para julgamento dos recursos pelo CMDCA

14/12/2010

Publicação da resolução homologando o resultado definitivo do processo de escolha e proclamando os eleitos, com imediata comunicação ao Prefeito

15/12/2010

Último dia para o Prefeito Municipal dar posse aos conselheiros

17/12/2010

Último dia para o Presidente do CMDCA dar posse aos conselheiros, em caso de omissão ou impedimento do Prefeito

17/12/2010

O presente calendário é parte integrante do Edital Nº 002/2010 – CMDCA e , para ciência de todos, deverá ser afixado em locais de fácil acesso ao público.

Cerro Corá, 03 de Novembro de 2010.

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