CALENDÁRIO DO PROCESSO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO TUTELAR

MUNICÍPIO DE CERRO CORÁ-RN

CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR

A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO DE ESCOLHA DO CONSELHO TUTELAR DE CERRO CORÁ - RN, designada conforme a LEI MUNICIPAL Nº 494/2004 e sob resolução CMDCA Nº 001./2010, no uso de suas atribuições, estabelece o seguinte calendário:

Publicação do Edital de abertura do processo, inicio das inscrições de candidaturas	03/11/2010
Período de inscrição de candidaturas	8 a 10/11/2010
Publicação do Edital com relação de inscritos	11/11/2010
Período de impugnação de candidaturas	16/11/2010
Último dia para decisão das inscrições e impugnação pela Comissão Organizadora	18/11/2010
Publicação do Edital com relação das candidaturas deferidas pela Comissão	22/11/2010
Publicação do Edital com relação dos inscritos e convocação para prova de conhecimento do ECA	22/11/2010
Último dia para a Comissão Examinadora/Ministério Público entregar as provas ao Presidente do CMDCA	22/11/2010
Realização da prova de conhecimento do ECA	23/11/2010
Último dia para a Comissão Examinadora/Ministério Público entregar o resultado da prova	24/11/2010
Publicação do Edital com o resultado das provas	24/11/2010
Último dia para interposição de recursos da prova para o CMDCA	25/11/2010
Último dia para decisão dos recursos da prova pelo CMDCA	26/11/2010
Publicação do Edital com a relação das candidaturas definidas e início do período de divulgação das candidaturas	26/11/2010
DIA DA ELEIÇÃO (Votação e apuração)	10/12/2010
Último dia para interposição de recursos contra a votação e apuração	13/12/2010
Último dia para julgamento dos recursos pelo CMDCA	14/12/2010
Publicação da resolução homologando o resultado definitivo do processo de escolha e proclamando os eleitos, com imediata comunicação ao Prefeito	15/12/2010
Último dia para o Prefeito Municipal dar posse aos conselheiros	17/12/2010
Último dia para o Presidente do CMDCA dar posse aos conselheiros, em caso de omissão ou impedimento do Prefeito	17/12/2010

O presente calendário é parte integrante do Edital Nº 002/2010 – CMDCA e , para ciência de todos, deverá ser afixado em locais de fácil acesso ao público.

Cerro Corá, 03 de Novembro de 2010.