EDITAL 001/2014
CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Câmara Municipal de Cerro Corá/RN, através de sua Mesa Diretora, devidamente representada por seu Presidente Senhor Vereador Everaldo Araújo de Lima, juntamente com a Comissão de Saúde da Casa, representada pela sua Presidente Senhora Vereadora Maria das Graças de Medeiros Oliveira e a Gestora local do Sistema Único de Saúde, Secretária Municipal de Saúde Ivonete Maria da Silva,
no uso de suas atribuições legais, e nos termos do que dispõem o artigo
36 $ 2ª da Lei Complementar nº 141 de 13 Janeiro de 2012, e da Lei
8.080 de 19 de Setembro de 1990 e o artigo 31, Parágrafo Único, do
Decreto Federal 7.508 de 17 de Julho de 2011, torna público e CONVOCA, através
do presente edital, todos os Vereadores, os integrantes do Conselho
Municipal de Saúde, assim como convida os Servidores Municipal de Saúde,
Agentes Comunitários de Saúde, demais interessados e a comunidade em
geral, para a Audiência Pública que será realizada no dia 27/02/2014,
às 14:30 hs, na Câmara Municipal de Cerro Corá, situada na Praça Tomaz
Pereira, 11, Centro, nesta cidade de Cerro Corá, Estado do Rio Grande o
Norte, para apresentação do Relatório das Ações e Serviços de Saúde do
ano de 2013.
Suas
diretrizes visam promover o acesso às ações e serviços de saúde com
qualidade e potencializar a capacidade resolutiva das unidades de saúde a
parti da estruturação de redes de atenção, de forma apropriada para
fortalecer o sistema e gerar um impacto positivo sobre o perfil de saúde
da população.
Cerro Corá/RN, 17 de Fevereiro de 2014.
Everaldo Araújo de Lima
Presidente CM
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