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  A sociedade vulnerável continua esperando

O governo tentou impedir o comércio de armas de fogo e munições, todavia, mesmo depois de uma forte campanha publicitária persuadindo a população a votar favorável, a maioria, inteligentemente, desaprovou a proibição. Assim, o cidadão brasileiro pode adquirir uma arma, desde que cumpra as formalidades legais, mas não pode portá-la. “Aquele que for flagrado com uma arma de fogo poderá perdê-la, ser preso sem direito a fiança, processado e julgado sem direito à condicional”. Entretanto, os adolescentes usam armas de fogo pesadas, cometem atos violentos e zombam das vítimas, convictos de que no dia seguinte voltarão às ruas para cometer novos crimes. Isso é um fato incontestável que já se tornou rotina. A sociedade de agora é diferente de quando os índices de criminalidade eram desprezíveis e os jovens uns bobocas. Os adolescentes de hoje, em nada parecidos com os do passado, encontram-se protegidos por um estatuto que não se ajusta a necessidade de responsabilizar os delinquentes pelos erros cometidos e reprimi-los com pena exemplar.
A lista de crimes cometidos por menores com requintes de perversidade só faz crescer; mesmo assim o governo defende os direitos humanos de uma minoria de marginais e não adota medidas para proteger a maioria. A sociedade, depois de desarmada, tornou-se refém da vontade dos delinquentes que continuam a enlutar famílias, sem temer mais nada, na certeza de que são intocáveis. O Estatuto da Criança e do Adolescente não deve conservar-se inalterado; a redução da maioridade penal se mostra necessária, urgente e as mudanças devem estabelecer punições mais rigorosas para os reincidentes e aqueles que cometem crimes violentos com requintes de perversidade. A precariedade e a superlotação dos presídios refletem o descaso a que são submetidos problemas tão graves e não deveria justificar a liberação de transgressores da lei, o que se tornou um procedimento banal. O ministro da justiça José Eduardo Cardozo, já reconheceu as condições sub-humanas e o colapso do sistema carcerário, disse: “Se fosse para eu cumprir uma longa pena em um presídio brasileiro, preferia morrer” (SIC). Dá para admitir que recorresse a um simbolismo para atenuar a expectativa, que ainda prevalece, acerca da prisão dos criminosos condenados no processo do Mensalão, envolvendo políticos do PT e outros. Porém, tudo continua com dantes! O que deveria ser uma prioridade do governo, na verdade consiste num direito inalienável do cidadão, a segurança. Portanto, cabe às autoridades constituídas delinear medidas pertinentes para resolver, em curto e médio prazo, a situação caótica de insegurança que angustia a população brasileira.
Diante do descaso dos legisladores; da frouxidão das leis; da falência do sistema prisional; da impunidade que permite os menores continuarem soltos praticando assaltos, atos violentos e crimes cruéis; da tolerância com estupradores que permanecem soltos fazendo barbaridades; da violência que impera; das lambanças dos governos Lula e Dilma; eu sinto vergonha da falta de vergonha daqueles que cooperam para que essa conjuntura seja mais favorável para os criminosos do que para os cidadãos. A inversão de prioridade caracteriza o Brasil; primeiro o futebol depois o resto. Alegria, alegria, alegria! Para promover mudanças é imprescindível vontade política, coerência e determinação. Como nada de novo aconteceu, a sociedade vulnerável continua esperando.
 Publicação: O Jornal de Hoje - Terça - feira, 13/08/2013.
Teônio Vieira, empresário e colaborador. (teonio.vieira@hotmail.com).