Na condição de presidente da comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembléia Legislativa do Estado, a deputada estadual Gesane Marinho (PMN) apresentou, na sessão ordinária de ontem (6), um projeto de lei que institui a Semana de Combate à Pedofilia no Rio Grande do Norte. De acordo com a proposta, anualmente, no mês de outubro, os órgãos competentes da admnistração estadual vão se mobilizar em torno da conscientização dos pais sobre a importância de alertar seus filhos diante do potencial de informação imprópria existente na Internet.
Gesane explica que um dos motivadores do projeto foi um dos indicadores da Polícia Federal, segundo o qual o Brasil está em quarto lugar no ranking mundial da Interpol de países que divulgam a pedofilia. Outra informação relevante é da ONG Safernet, referência nacional no enfrentamento aos crimes e violações aos Direitos Humanos na rede mundial de computadores. Das vítimas de pornografia infantil na rede, 75% foram feitas no Orkut. Para a deputada, uma prova do quanto as crianças estão expostas no mundo virtual e como necessitam de educação para o uso das tecnologias.
“Da mesma forma que os pais precisam orientar os filhos quando estes saem à rua, precisam orientá-los quando eles se conectam à rede. Porém, para que os pais se armem na guerra contra a pedofilia, o Estado tem que muní-los com o que mais precisam: informação”, explica Gesane. O trabalho de conscientização, realizado por secretarias como a de Educação e a de Comunicação, por exemplo, contempla informações como a instalação do computador em uma área da casa que a família circule, a limitação de horários para o uso e a opção por programas que filtram ou bloqueiam sites.
A escolha pelo mês de outubro está relacionada à comemoração do Dia das Crianças (12). Na visão de Gesane, é um momento oportuno para tratar do tema importante justamente quando a sociedade se une em torno das celebrações da data. O projeto vai tramitar pelas comissões da Casa, como a presidida pela parlamentar, antes de chegar ao plenário, onde vai ser submetida à votação.
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