CONVITE
O Prefeito Municipal Raimundo Marcelino Borges, O Conselho Municipal das Cidades e a Comissão Preparatória da 4ª Conferência Municipal das Cidades, convidam V.Sa. para participar da 4ª Conferência Municipal da Cidade a ser realizada no 29 de janeiro do ano de 2010, terá inicío ás 8:00 horas previsão para o término as 13h, realizar-se-a no CCI.
TEMA: "Cidades para Todos e Todas com Gestão Democrática, Participativa e Controle Social".
LEMA: “Avanços, Dificuldades e Desafios na Implementação da Política de Desenvolvimento Urbano".
O DEBATE ESTÁ ESTRUTURADO A PARTIR DE QUATRO EIXOS TEMÁTICOS:
1 - Criação e implementação de Conselhos das Cidades, planos, fundos e seus Conselhos Gestores nos níveis Federal, Estadual e Municipal;
2 - Aplicação do Estatuto da Cidade e dos planos diretores e a efetivação da função social da propriedade e do solo urbano;
3 - A integração da política urbana no território: política Fundiária, mobilidade e acessibilidade urbana, habitação, saneamento; e
4 - Relações entre os programas governamentais - Como PAC e Minha Casa, Minha Vida - e a Política de Desenvolvimento Urbano.
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